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Felipe Orro aciona bancada federal para homenagear José Fragelli, Coronel Zelito e Gastão Fleury da Silveira

Categoria: Projetos | 15.dezembro.2022 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) apresentou indicações em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, sugerindo à bancada federal do Estado em Brasil a denominação de trechos e pontes situados ao longo da BR-419, que liga Aquidauana ao município de Rio Verde de Mato Grosso.

Em indicações encaminhadas à Senadora da República Tereza Cristina e ao deputado federal Luiz Ovando, Felipe Orro sugere a elaboração de projeto de lei para a denominação da rodovia federal BR-419, no trecho entre Aquidauana e Rio Verde de Mato Grosso/MS, em nome do Sr. José Manuel Fontanillas Fragelli.

Além deste pedido, Felipe Orro propõe a criação de projeto de lei que denomina ponte sobre o rio Taboco, localizada na rodovia federal BR-419, no Município de Aquidauana, em nome do Sr. José Alves Ribeiro, o Coronel Zelito.

Por fim, Felipe Orro sugere aos parlamentares da bancada federal a elaboração de projeto de lei que denomine a ponte sobre o Rio Negro situada na BR-419 em nome do Dr. Gastão Fleury da Silveira.

“São propostas que buscam homenagear cidadãos que muito contribuíram para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e possuem fortes vínculos com a região pantaneira. A BR-419 representa um novo marco de progresso para nosso Estado. Criará um novo eixo logístico que estimulará o escoamento de produção e transporte de mercadorias. Portanto, é justo homenagear José Manuel Fontanillas Fragelli, José Alves Ribeiro, o Coronel Zelito, e o Dr. Gastão Fleury da Silveira”, finaliza Felipe Orro.

Felipe solicita estudos para isenção de ICMS sobre equipamentos de geração de energia solar

Categoria: Projetos | 15.dezembro.2022 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) apresentou indicação em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicitando estudo de viabilidade para isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre equipamentos, peças e componentes que são utilizados na instalação de micro sistemas de geração de energia solar e energia elétrica distribuída,
bem como, no estímulo do GNV (Gás Natural Veicular) no Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo Felipe Orro, “a proposição tem por finalidade estabelecer uma política estadual de incentivo ao uso de energia solar e estímulo à utilização do GNV veicular. É primordial que o Governo do Estado realize estudos de viabilidade para que possa haver isenção de ICMS para geração de energia solar em nosso Estado. A isenção da cobrança destes impostos recairia sobre os equipamentos, peças e componentes que são utilizados na instalação do sistema de energia solar”, explica o parlamentar.

Orro sugere também a elaboração de políticas que incentivem o consumo de GNV por proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. “A mesma isenção poderia ser aplicada para o estímulo da
utilização do GNV veicular por parte dos cidadãos sul-mato-grossenses”, acrescenta Felipe Orro.

A indicação de Felipe Orro foi encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja, ao governador eleito Eduardo Riedel e ao secretário estadual de fazenda Luiz Renato Adler Ralho.

Felipe Orro propõe isenção do IPVA para veículos elétricos em Mato Grosso do Sul

Categoria: Projetos | 15.dezembro.2022 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) apresentou indicação em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicitando estudo de viabilidade para a isenção da cobrança de IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para carros elétricos, e redução de 50% do mesmo imposto para veículos híbridos pelos próximos 5 anos. O parlamentar sugere também a criação de políticas que incentivem os consumidores a adquirirem veículos deste tipo no Estado.

A proposta apresentada por Felipe Orro sugere estudos por parte do Governo Estadual para a isenção de IPVA para os veículos elétricos, bem como redução em 50% do valor do mesmo imposto para os carros híbridos, pelos próximos 5 anos.

Segundo o deputado estadual, “a proposta se alinha com práticas internacionais modernas e garante desenvolvimento econômico sustentável, com a devida proteção ao meio ambiente. É de suma importância que o Governo do Estado apresente estudo de viabilidade que isente os proprietários destes veículos do IPVA, estimulando o uso de carros que minimizam impactos negativos ao ambiente”, pontua Felipe Orro.

A indicação de Felipe Orro foi encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja, ao governador eleito Eduardo Riedel e ao secretário estadual de fazenda Luiz Renato Adler Ralho.

Felipe Orro congratula Rudel Trindade Júnior pelo recebimento da Medalha Mauá

Categoria: Propostas | 15.dezembro.2022 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) apresentou Moção de Congratulação em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, parabenizando o diretor-presidente do Detran/MS, Rudel Espíndola Trindade Júnior, pelo recebimento da Medalha do Mérito Mauá, em Brasília (DF), na última terça-feira (13).

Rudel Trindade foi um dos representantes do setor de infraestrutura de transportes e trânsito que teve seu trabalho reconhecido pelo Ministério da Infraestrutura, através do ministro Marcelo Sampaio. A honraria é uma forma de agradecimento ao empenho dos profissionais no desenvolvimento de políticas públicas ligadas ao segmento.

Felipe Orro enaltece que “a honraria concedida pelo Ministério da Infraestrutura ratifica o exemplar trabalho do diretor-presidente do Detran/MS, Rudel Espíndola Trindade Junior, que merece as devidas congratulações e ao qual aproveitamos o ensejo para desejar votos de muito sucesso na continuidade de sua atuação”, finaliza o deputado.

Instituída em 1965, a Medalha do Mérito Mauá homenageia o patrono do Ministério da Infraestrutura, Visconde de Mauá, industrial e banqueiro reconhecido como pioneiro dos meios de transporte no Brasil. Em 1845, ele levantou os estaleiros da Companhia Ponta de Areia, em Niterói (RJ), dando início à indústria naval brasileira. Os primeiros trilhos lançados em solo brasileiro, como a ferrovia Santos – Jundiaí, em São Paulo, na década de 1940, também são creditados a ele.

Felipe Orro solicita estudos para implantação de ciclovia na Estrada Parque, em Aquidauana

Categoria: Infraestrutura | 10.novembro.2022 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) apresentou indicação em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10) solicitando a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de implantação de uma ciclovia na MS-450, conhecida como Estrada Parque.

A reivindicação atende a pedido de grupos de ciclistas, que solicitam implantação de ciclovia da cidade de Aquidauana até o distrito de Palmeiras, em Dois Irmãos do Buriti, para praticar o esporte com segurança na rodovia.

De acordo com Felipe Orro, “a conclusão da Estrada Parque de Aquidauana foi a realização de um antigo sonho dos moradores da região, em especial, dos distritos de Camisão, Piraputanga e Palmeiras, que tanto pediam pelo asfaltamento da MS-450, e que fortaleceu o turismo e a economia local”.

O parlamentar acrescenta que “uma das práticas que mais crescem no local desde a conclusão da rodovia MS-450 é o ciclismo de estrada, uma vez que a região dispõe de rara beleza, com diversos pontos de apreciação da natureza. Portanto, é de extrema importância a construção de uma ciclovia ao longo da Estrada Parque para que haja segurança para os ciclistas de todo o Estado que escolhem a região como destino turístico e esportivo. Essa estrutura atenderá também os moradores de Aquidauana e dos distritos da região, que também utilizam a estrada parque para apreciar a natureza e praticar a modalidade”, destaca Felipe Orro.

A indicação do deputado Felipe Orro foi encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja e ao secretário estadual de infraestrutura, Renato Marcílio da Silva.

 

Felipe Orro pede ao governo reforma de pontes em Aquidauana

Categoria: Obras e Serviços | 09.novembro.2022 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) solicitou nesta quarta-feira (9), obras que contemplam a manutenção em duas pontes localizadas no município de Aquidauana. A primeira ponte está nas proximidades da Fazenda Laranjeiras. Em seguida, Felipe pede a reforma da ponte de madeira localizada sobre a rodovia BR-419, próxima à entrada da Fazenda Santa Fé.

As indicações atendem solicitações feitas por produtores e residentes da zona rural que utilizam diariamente a ponte para locomoção e necessitam de mais segurança durante o trajeto.

“São relatos em imagens que evidenciam o desgaste nas estruturas das pontes de madeiras, várias vigas quebradas e, mesmo assim, por ser o único acesso para diversas fazendas da região, os produtores e moradores locais tem que se arriscar utilizando a mesma, o que pode acarretar em acidentes graves, caso os problemas de estrutura não sejam resolvidos”, afirma Felipe Orro.

Outro agravante é que as vias são utilizadas diariamente por ônibus escolares, garantindo que os estudantes da zona rural de Aquidauana e região possam comparecer às escolas.

Os pedidos foram enviados ao governador Reinaldo Azambuja, ao diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Renato Marcilio Da Silva, ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euro Nunes Varanis Júnior, bem como à bancada federal de Mato Grosso Do Sul.

Assembleia Legislativa aprova projeto que garante prerrogativas aos advogados em MS

Categoria: Segurança Pública | 27.outubro.2022 | sem comentários

Aprovado em segunda discussão na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar de autoria dos deputados estaduais Felipe Orro e Lídio Lopes, que garante aos advogados inscritos na OAB, o direito de não serem recolhidos presos, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado-Maior, localizada no Presídio Militar Estadual (PME), Centro de Ressocialização Fidelcino Rodrigues (Sargento Baiano), em Campo Grande. Em caso de não haver o espaço adequado que o abrigue de forma digna, o advogado terá o direito de aguardar a decisão da sentença em prisão domiciliar.

O paragrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 245, de 08 de março de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração da redação: “Paragrafo único. O presidio Militar Estadual (PME) abrigará salas com instalações e comodidades condignas destinadas ao cumprimento do disposto no inciso V do artigo 7º da Lei n.º 8.906/94″.

“A proposta de Lei Complementar visa propiciar a manutenção da sala de Estado-Maior, com instalações e comodidades condignas, a qual já é existente no prédio em que funciona o PME”, afirma Felipe Orro.

O referente projeto não acarretará em qualquer despesa nova, tendo em vista que as despesas já decorrem de dotação orçamentária própria, de acordo com a responsabilidade de cada ente, ou seja, não há qualquer violação quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A manutenção do espaço em questão se dá por termo de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, com a interveniência da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul – AGEPEN e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seção de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a definição do Supremo Tribunal Federal (STF), por Estado-Maior se entende o grupo de oficiais que assessoram o comandante de uma organização militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar); assim sendo, a sala de Estado-Maior é o compartimento de qualquer unidade militar que, ainda que potencialmente, possa por eles ser utilizado para exercer suas funções.

A distinção que se deve fazer, segundo o parlamentar, é que enquanto uma cela prisional tem como finalidade típica o aprisionamento de alguém, a sala do Estado-Maior é destinada ocasionalmente para esse fim, nas dependências de qualquer unidade militar ou de forças auxiliares, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança.

Para ter direito ao uso da sala, é imprescindível que o advogado esteja regularmente inscrito na OAB, não sendo pressuposto o efetivo em regular exercício da advocacia.

“Ressalte-se que a sala do Estado-Maior já existe, a qual foi construída com a cooperação mutua entre os entes, logo a presente propositura, vista apenas e tão somente estabelecer em lei o direito dos advogados, adequando a Lei Estadual já existente ao acordo firmado em Lei Federal”, finaliza Felipe Orro.

Felipe Orro discute projeto sobre transporte ferroviário em MS

Categoria: Infraestrutura | 20.outubro.2022 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro recebeu nesta quinta-feira (20), em reunião na presidência da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do governo, que dispõe sobre o Sistema Ferroviário do Estado de Mato Grosso do Sul e trata também, sobre os regimes de exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros. Quem apresentou a matéria ao Parlamento foi o secretário de Meio Ambiente, Produção, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck.

Felipe Orro destaca que o projeto promove um novo ciclo de crescimento econômico. “O investimento no modal ferroviário aumenta a capacidade de escoamento, é um marco para o desenvolvimento e geração de emprego no nosso Estado, além de reduzir o tráfego de veículos de carga em rodovias saturadas pelo tráfego intenso de caminhões”, pontua o deputado.

O titular da Semagro destacou o papel da Assembleia Legislativa no processo de modernização de Mato Grosso do Sul. “Nós, do Poder Executivo, só podemos fazer aquilo que o Legislativo nos autoriza, então, quando nós estamos implantando o Sistema Ferroviário, isso só será realidade a partir do momento que a Assembleia Legislativa aprovar, hoje ainda está no campo das hipóteses, no momento que isso estiver aprovado começa exatamente a ter ações e resultados relativos ao assunto. Então o Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul tem sido bastante parceiro no sentido da inovação e da busca do desenvolvimento”, finaliza.

Felipe Orro declara apoio a Capitão Contar na disputa ao governo de MS

Categoria: Geral | 05.outubro.2022 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) usou seu espaço na Tribuna da Assembleia Legislativa no Grande Expediente, na manhã desta quarta-feira (5), para declarar apoio ao seu colega de Parlamento, deputado estadual Capitão Contar, na corrida eleitoral ao Governo de Mato Grosso do Sul. Felipe Orro foi o único parlamentar que optou por não disputar a nenhum cargo eletivo nas eleições estaduais de 2022. 

“Vou votar e acompanhar o Contar nesse segundo turno, porque eu voto pela moralidade pública e honestidade na gestão pública. O povo precisa de geração de emprego, os produtores precisam de seriedade nas ações, nos princípios e nas atitudes. Precisam que o Estado se desenvolva e Mato Grosso do Sul para crescer é através de muito trabalho e principalmente honestidade. Estas são palavras que ele realmente comunga, são ideais que ele defende e eu com certeza, acredito que hoje o melhor para nosso Estado é ter o Capitão Contar governador˜, disse o parlamentar.

Felipe Orro é presidente da CPI da Energisa e comprou briga contra as altas tarifas praticadas na cobrança da energia elétrica em Mato Grosso do Sul, ao lado do deputado Contar, relator da Comissão. “Tive aqui nesta Casa de Leis a oportunidade de conviver com o Capitão Contar, nosso relator na CPI da Energisa, homem correto, sério e ético. Uma pessoa que tem um coração grande, que tem a retidão e o trabalho como meta em sua vida pública. E dado a esse conhecimento, de valores morais e intelectuais do Capitão, meu apoio vai para ele”, explica.

Felipe Orro sempre contou uma votação expressiva no Estado, sendo que nas últimas campanhas foi o deputado estadual mais votado de sua coligação. Nas eleições de 2018 foi o terceiro com melhor resultado nas urnas.

“Continuo aqui como advogado e cidadão. Faz um ano e dez meses que perdi meu pai e eu tenho que dar um pouco de atenção à minha família e organizar minha vida”, comenta Orro.

Em sua primeira eleição como prefeito, Felipe Orro foi o quinto mais bem votado de todo MS com 12.195 votos. Na sua reeleição este número cresceu para 14.284. 

Mais tarde, em 2010, se candidatou a deputado estadual, e venceu, com 25.703 votos, sendo o mais votado da sigla da qual fazia parte na época.

Foi reeleito 4 anos depois, com 28.571 votos, e acabou por ser reconduzido ao cargo de 3º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Em 2018, Felipe Orro foi reeleito pela terceira vez, com 27.661 votos, para representar quem lhe confiou o voto e trabalho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Por fim, o deputado parabenizou o resultado eleitoral do primeiro turno de 2022, que teve como resultado a reeleição de 17 parlamentares que continuam na Casa de Leis na próxima Legislatura.

Felipe Orro quer a diminuição da alíquota do IPVA para carros e motos em MS 

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) solicitou nesta terça-feira (27), ao Governo do Estado, a realização de estudos técnicos para a viabilização da diminuição da alíquota do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de carros para 2%, bem como, o IPVA de motocicletas para 1%. A alíquota do imposto para automóveis no Mato Grosso do Sul é de 3% sobre o valor de mercado do veículo e a de motocicletas é de 2%.

“A redução do IPVA ajudaria os contribuintes sul-mato-grossenses a realizar dentro do prazo estipulado o pagamento do imposto inerente aos seus veículos, para que possam ficar em dia com seus débitos, trazendo benefícios também ao Estado que perde com as inadimplências”, afirma o deputado. 

Em setembro do ano passado, o parlamentar apresentou indicação solicitando ao governo a redução da alíquota do IPVA e aumento do parcelamento do imposto de cinco para dez parcelas. 

A indicação foi encaminhada ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, bem como ao Secretário de Estado de Fazenda, Luiz Renato Adler Ralho, e atende a pedidos dos contribuintes sul-mato-grossenses que ainda sentem os reflexos negativos da pandemia do novo coronavírus.  

Felipe Orro solicita instalação de base da PM no Residencial Cristo Rei, em Anastácio

Categoria: Segurança Pública | 12.julho.2022 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) apresentou nesta terça-feira (12) indicação solicitando à Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) a realização de estudo de viabilidade para a instalação de um posto da Polícia Militar na região do Residencial Cristo Rei, em Anastácio.

O parlamentar argumenta que lideranças da comunidade Cristo Rei, que conta com aproximadamente 900 famílias, apresentaram esta reivindicação solicitando a presença de uma base da Polícia Militar para melhorar a segurança no bairro.

“A instalação de um posto policial trará melhores condições de segurança à população do Residencial Cristo Rei, bem como, aos próprios policiais militares de Anastácio, que poderão realizar com mais eficiência seu trabalho no município”, explica Felipe Orro.

A reivindicação de Felipe Orro foi encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja e ao titular da Sejusp, secretário Antônio Carlos Videira.

Felipe Orro comemora reforma e ampliação da pista de exames práticos do Detran de Coxim

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) comemorou nesta quinta-feira (7), o término da obra de reforma e ampliação da pista de exames práticos do Detran (Departamento de Trânsito) de Coxim. A indicação foi apresentada pelo deputado em março do ano passado, refletindo ao pleito do ex-vereador do município, Careca da Iluminação. A data para a entrega da pista à população coxinense será marcada para os próximos dias.

“Na época em que entramos com o pedido de reforma do Detran em Coxim, a necessidade de manutenção era urgente, tanto na parte interna, como na pista, banheiros e nos arredores do prédio que sedia o Detran. São investimentos que oferecem melhorias no atendimento aos condutores coxinenses”, comemora Orro.

O pedido do deputado para realização das obras foi fortalecido com a insatisfação de funcionários e alunos dos centros de formação de condutores de Coxim, que alertavam o parlamentar para o estado ruim de conservação da pista.

Felipe Orro enviou o pedido das obras no Detran de Coxim ao governador, Reinaldo Azambuja, e ao diretor-presidente do Departamento de Trânsito do Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), Rudel Espíndola Trindade Júnior.

Dia Estadual da Segurança do Paciente é aprovado na Assembleia Legislativa

Categoria: Agora é Lei, Projetos, Saúde | 06.julho.2022 | sem comentários

A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei nº277/2021, de autoria do deputado estadual Felipe Orro, que institui o Dia Estadual da Segurança do Paciente. A data passa a fazer parte do calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul, celebrada anualmente no dia 17 de setembro. Conforme o parlamentar, a proposição foi articulada junto à Sobrasp (Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente).

“A iniciativa abre espaço no calendário sul-mato-grossense para que a segurança do paciente seja celebrada e, principalmente, que haja maior conscientização sobre as estratégias e ações adotadas para o estímulo e garantia da segurança na assistência à saúde”, destaca o deputado.

A elaboração do Projeto de Lei foi articulada pelo deputado Felipe Orro junto à representante da Sobrasp em Mato Grosso do Sul, Ana Maria Tristão.

Felipe reitera que a segurança do paciente é um atributo que vem adquirindo cada vez mais importância em todo o mundo.

“Esse Projeto favorece não somente os pacientes, mas também os familiares, gestores e profissionais da saúde que podem oferecer assistência segura, reduzindo riscos de danos desnecessários associados aos cuidados com a saúde”, afirma Orro.

De acordo com o texto da proposta, o Poder Executivo poderá tomar as providências necessárias para que os estabelecimentos de saúde públicos de Mato Grosso do Sul incorporem eventos ou atividades alusivas à data a seus calendários comemorativos.

A matéria obteve parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

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