Covid-19

Felipe Orro quer a diminuição da alíquota do IPVA para carros e motos em MS 

Categoria: Covid-19, Direitos do Cidadão, Economia, Política, Trânsito | 27.setembro.2022 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSD) solicitou nesta terça-feira (27), ao Governo do Estado, a realização de estudos técnicos para a viabilização da diminuição da alíquota do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de carros para 2%, bem como, o IPVA de motocicletas para 1%. A alíquota do imposto para automóveis no Mato Grosso do Sul é de 3% sobre o valor de mercado do veículo e a de motocicletas é de 2%.

“A redução do IPVA ajudaria os contribuintes sul-mato-grossenses a realizar dentro do prazo estipulado o pagamento do imposto inerente aos seus veículos, para que possam ficar em dia com seus débitos, trazendo benefícios também ao Estado que perde com as inadimplências”, afirma o deputado. 

Em setembro do ano passado, o parlamentar apresentou indicação solicitando ao governo a redução da alíquota do IPVA e aumento do parcelamento do imposto de cinco para dez parcelas. 

A indicação foi encaminhada ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, bem como ao Secretário de Estado de Fazenda, Luiz Renato Adler Ralho, e atende a pedidos dos contribuintes sul-mato-grossenses que ainda sentem os reflexos negativos da pandemia do novo coronavírus.  

Felipe propõe o fornecimento gratuito de máscaras aos professores e alunos da rede pública

Categoria: Covid-19, Saúde | 10.agosto.2021 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro propôs uma nova discussão na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), por meio do Projeto de Lei de sua autoria, que prevê a distribuição gratuita de máscaras faciais aos professores, alunos e demais profissionais da rede pública de ensino no Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme o Projeto, a Secretaria de Estado de Educação (SED) deverá elaborar o plano e distribuir as máscaras à toda comunidade escolar da rede pública, especialmente em tempos de pandemia por doenças contagiosas.

“Embora os números de internações por agravamento da Covid-19 vêm diminuindo em nosso Estado que é destaque no cenário nacional quanto à imunização da população; ainda persistem os riscos de contágio da doença, principalmente por novas variantes do coronavírus. O uso de máscaras em ambientes fechados ainda se faz necessário, sobretudo em nossas escolas públicas”, pontuou Felipe.

O deputado garante que o fornecimento das máscaras vai beneficiar a todos usuários da rede de ensino público e que o Poder Executivo poderá firmar convênios com a União e com os municípios, para o atendimento dos requisitos contidos na matéria apresentada.

“A dotação orçamentária para a consecução das finalidades desta Lei será alocada em rubrica própria, no orçamento do Estado para o próximo ano”, reforça o deputado.

A distribuição de máscara facial nas escolas públicas do Estado se faz necessária em função do retorno gradual das aulas presenciais. Porém, Felipe alerta que grande parte dos alunos da rede de ensino público não possuem condições financeiras de arcar com a aquisição de máscaras para o uso na forma prescrita pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

“O que garante a eficácia deste equipamento de proteção, além do material usado em sua fabricação, é a troca da máscara a cada duas horas e isso já justifica a necessidade do Estado em ofertá-las gratuitamente aos usuários da rede pública de ensino, para que a comunidade escolar tenha mais tranquilidade e segurança no retorno às aulas presenciais”, justificou o parlamentar.

Até o momento no Mato Grosso do Sul, 2.531.595 milhões de pessoas receberam a primeira dose da vacina. Outras 760.690 mil tomaram as duas doses e 232.310 mil vacinas de dose única foram aplicadas. O percentual da população sul-mato-grossense com esquema vacinal completo é de 35.35%.

No Estado, o uso de máscaras faciais de proteção passou a ser obrigatório em 22 de junho como forma de prevenção à Covid-19, e sua utilização é obrigatória em órgãos, instituições e entidades públicas; em estabelecimentos privados de acesso ao público, como restaurantes, shoppings, supermercados e escritórios; e em meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.

Covid-19: Felipe quer prioridade na imunização dos funcionários de lotéricas em MS 

Categoria: Covid-19 | 08.julho.2021 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro solicitou em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (08), prioridade na inclusão dos trabalhadores de casas lotéricas nos grupos de vacinação contra a Covid-19 em Mato Grosso do Sul. De acordo com o parlamentar, são inúmeros trabalhadores do setor (considerado um serviço essencial aos cidadãos) aguardando a imunização, ao mesmo tempo em que continuam suas funções no atendimento a milhares de pessoas, desde o início da pandemia.  

“Existe a necessidade do funcionamento permanente das casas lotéricas para que a sociedade não fique desassistida, especialmente neste momento de crise sanitária. Isso acaba levando enorme risco aos atendentes das lotéricas, até mesmo pela estrutura física dos locais de trabalho. Os caixas ficam fechados em locais com pouco espaço, atendendo inúmeros clientes dia após dia, aumentando sua exposição ao novo coronavírus”, relata o deputado. 

Em março de 2020, o TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) que liberou a vigência da atualização no Decreto nº 10.282, da Presidência da República, que incluiu igrejas, templos religiosos e lotéricas no rol das prestadoras de serviços essenciais durante a quarentena. 

“As lotéricas se tornaram essenciais na pandemia por desafogar o fluxo de movimento de pessoas nas agências bancárias tradicionais, evitando assim, aglomerações que colocam em risco a saúde da população, sobretudo neste momento em que muitos ainda aguardam a primeira dose da vacina contra covid-19″, explica Felipe. 

O deputado encaminhou a indicação ao governador, Reinaldo Azambuja, bem como ao secretário de Saúde, Geraldo Resende Pereira. 

Foto: Divulgação/Procon-MS 

Felipe solicita a inclusão de pais, tutores e cuidadores de pessoas com deficiência, nos grupos prioritários de vacinação 

Categoria: Covid-19, Saúde | 04.junho.2021 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro apresentou indicação na Assembleia Legislativa e encaminhou expediente ao governo pedindo a inclusão dos genitores, cuidadores e tutores que efetivamente cuidam de pessoas com deficiência, nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19 em Mato Grosso do Sul. “Ressaltamos a importância dessas pessoas que realizam os cuidados aos portadores de deficiência, ajudando-os desde as necessidades mais básicas de higiene, até a sua locomoção para consultas médicas, fisioterapia, entre outras atividades necessárias a uma boa qualidade de vida. Eles precisam estar bem de saúde e imunizados contra o novo coronavírus”, afirmou o deputado. 

Felipe Orro lembra que todo cuidado é pouco nesta pandemia e, ainda que todas as precauções sejam tomadas, o atual cenário da crise sanitária gera grandes riscos de infecção pelo novo coronavírus.  

“Devemos considerar a situação crítica pela qual passa nosso sistema de saúde, com seus leitos em capacidade máxima de lotação. A inclusão dessas pessoas no grupo prioritário é a única maneira de oferecer segurança para que continuem desempenhando o essencial acompanhamento aos portadores de deficiência”, pondera Felipe. 

O pedido foi encaminhado ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja e ao secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, atendendo inúmeras reivindicações enviadas ao gabinete do parlamentar por pais, mães, tutores e cuidadores de várias cidades do Estado, que realizam o acompanhamento integral de pessoas com deficiência.

Foto: Alems/Roberto Higa e Victor Chileno

Felipe solicita proibição no corte do fornecimento de água em MS por mais 90 dias

Categoria: Covid-19 | 11.março.2021 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro apresentou indicação em Sessão Ordinária solicitando à Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) que seja estipulado o prazo de 90 dias para a não suspensão do fornecimento dos serviços de água e saneamento aos consumidores em situação de atraso no Estado. “Queremos atender os cidadãos que ainda sofrem com impactos negativos na economia provocados pela nova onda do coronavírus. Sabemos que este prazo maior para quitarem suas dívidas sem a interrupção do serviço, trará um fôlego maior para esses consumidores”, explica o deputado.

A suspensão do corte no fornecimento de água foi posta em vigor no início da pandemia, em abril do ano passado. O prazo já decorreu, porém, grande maioria da população continua sofrendo com as consequências da pandemia da Covid-19 que impôs novamente à população, novos decretos restritivos, sobretudo ao comércio.

“Espero que a Sanesul acolha nossa proposição para que possamos garantir a todo o Estado que o fornecimento de água não seja suspenso nas casas dos consumidores neste momento delicado”, pondera Felipe.

Felipe ressalta sobre os benefícios do plano nacional de vacinação, já iniciado no Estado, que tem por meta a imunização de toda à população sul-mato-grossense. “Com a vacina conseguiremos melhorar as condições para a volta ao trabalho e principalmente do comércio, com segurança, fazendo com que as pessoas que hoje se encontram com dificuldade para quitar suas faturas em atraso, tenham mais esperança até que as condições melhorem após a imunização de rebanho”.

Em Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad, através do Decreto nº 14.611 publicado no dia 02 de fevereiro de 2021, prorrogou por mais 15 dias a proibição do corte no fornecimento de água por parte da concessionária.

A indicação foi endereçada pelo deputado ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e ao diretor-presidente da Sanesul, Walter Benedito Carneiro Júnior.

Foto: Divulgação

Felipe solicita ao governo isenção do ICMS para os hospitais filantrópicos de MS

Categoria: Covid-19, Saúde | 10.março.2021 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro pede ao governo do Estado a isenção do ICMS (Imposto de Circulação sobre Bens e Mercadorias), na conta de luz dos hospitais filantrópicos em Mato Grosso do Sul.  A concessão vale apenas para entidades beneficentes, e segundo o deputado, será uma medida importante para aliviar a carga destas instituições neste período crítico da pandemia. “São entidades que prestam serviço essencial aos sul-mato-grossenses e passam por grandes dificuldades para equilibrar suas finanças, adversidades estas, agravadas na pandemia da Covid-19”, explica Felipe.

O deputado afirma que a concessão do benefício de natureza tributária, traria um alívio às entidades e um grande incentivo ao trabalho prestado pelos hospitais à população.

“Em tempos de pandemia qualquer ajuda é importante. A isenção do ICMS nas faturas de energia elétrica dos hospitais filantrópicos é uma medida de urgência. As entidades terão uma redução nos custos e poderão investir mais recursos em compra de medicamentos, aquisição de equipamentos, melhorias da infraestrutura e assim poder prestar um melhor atendimento as pessoas, especialmente aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde)”, ressalta Felipe.

O pedido foi expedido pelo deputado ao governador, Reinaldo Azambuja, com cópia ao secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo Nascimento Mota, solicitado pela Câmara Municipal de Aparecida do Taboado por meio dos vereadores Gilberto Pereira e Jucleber da Silva Queiroz.

Foto: Divulgação

Covid-19: PGE reforça pedido de Felipe para negociação direta com fabricantes de vacina

Categoria: Covid-19 | 10.fevereiro.2021 | sem comentários

Após solicitação do deputado estadual Felipe Orro para negociação direta das doses da vacina contra o novo coronavírus com o Instituto Butantan e laboratórios estrangeiros, a Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul (PGE) entrou com pedido no Superior Tribunal Federal (STF) para aquisição da vacina russa Sputnik V, junto com outros estados brasileiros. “Queremos garantir a disponibilidade de doses da vacina contra Covid-19 para toda população do Estado e estamos saindo na frente com o pedido de autonomia para aquisição dos imunizantes, caso o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação não seja cumprido pelo Ministério da Saúde a tempo”, explica Felipe.

O deputado ressalta que a pauta apresentada na Assembleia é uma precaução para que a imunização em Mato Grosso do Sul não seja prejudicada com a demora do envio das vacinas, já que até o momento, 3,02% da população geral do Estado foram imunizadas.

Sobretudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu aos estados, municípios e o Distrito Federal, autonomia direta na negociação da compra das vacinas contra a Covid-19, mediante aprovação das autoridades sanitárias brasileiras, já prevendo o eventual descumprimento do Plano Nacional de Imunização.

“Hoje Mato Grosso do Sul recebe as doses de vacina mediante liberação do Ministério da Saúde, mas há respaldo para que o governo do Estado negocie diretamente com o Instituto Butantan a compra dessas doses da CoronaVac”, garante Felipe.

O pedido da Procuradoria-Geral do Estado prevê que Mato Grosso do Sul se torne “amigo da Corte” na ação direta de inconstitucionalidade movida pelo estado da Bahia contra uma medida provisória que regulamenta a vacinação do país. A intenção é que Mato Grosso do Sul tenha acesso à vacina da Rússia junto com a Bahia que pleiteia um acordo de compra de 50 milhões de doses da vacina russa.

“Já era previsto a insuficiência de doses da vacina para população vindas do Ministério da Saúde. O que impede a negociação direta dos estados para compra das vacinas de laboratórios estrangeiros é uma medida provisória que determina aos estados o recebimento das doses apenas do Governo Federal”, finaliza Felipe.

Foto: Reuters

Em 2020, Felipe atende municípios com obras de infraestrutura e recursos na Saúde e Educação 

Categoria: Asfalto, Covid-19, CPI da Energisa, Direitos do Cidadão, Educação, Emenda Parlamentar, Geral, Iluminação, Infraestrutura, Obras e Serviços, Projetos, Propostas, Saúde | 22.dezembro.2020 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro encerrou o ano de 2020 com 114 proposições apresentadas na Assembleia Legislativa, entre elas, cinco Projetos de Lei e 82 indicações, beneficiando os municípios com obras de infraestrutura, melhorias para Educação e reforço na Saúde. Além de R$ 1,8 milhão em emendas de sua autoria, que beneficiaram 17 municípios do Estado durante a pandemia da covid-19. “Este foi um ano atípico para as nossas famílias. Com todas as dificuldades, conseguimos atender os municípios do Estado com serviços, obras de infraestrutura, investimentos na Saúde e Educação. Tenho fé que no próximo ano, teremos uma vacina eficaz contra esta terrível doença e vamos superar esse período de perdas e distanciamento social”, disse o deputado. 

Felipe foi protagonista de importantes votações na Casa. Votou contra o Projeto de Lei Complementar que elevou de 11% para 14% a alíquota de contribuição para a previdência estadual de servidores ativos, aposentados e pensionistas, bem como na última pauta de discussões, quando sensibilizou o governo para a retirada do Projeto que previa a incidência do ITCD nos planos de previdência privada. “Após apresentar meu entendimento à equipe da Secretaria Estadual de Fazenda sobre a inconstitucionalidade do Projeto, o Governo prontamente acatou o meu argumento e retirou o projeto da pauta na Assembleia Legislativa”, explica Felipe Orro. 

CPI Energisa 

Vale destacar sua atuação parlamentar frente à CPI da Energisa. Felipe Orro, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, comentou que os trabalhos foram retomados no começo do ano com foco nos depoimentos de testemunhas e na coleta dos medidores de energia elétrica que deveriam ser enviados para análise no laboratório de engenharia da USP de São Carlos, em São Paulo. Tudo isso foi interrompido logo no início do ano com a crise da covid-19 e no mês de maio quando surtiu efeito a liminar contra a CPI, impetrada pela própria Energisa, e deferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

“Além do fato determinado, nós tínhamos acabado de receber o novo parecer técnico que atestou irregularidades em um relógio da Energisa. Estamos em dívida com a população quanto à elucidação das investigações, devido a essas intervenções que atrasaram a CPI”, explica o deputado.  

Outro fato curioso foi a tentativa de um Técnico da Energisa em intervir nos trabalhos dos peritos de São Carlos. Entretanto, a CPI enviou uma notificação à empresa, alertando para que a mesma não entrasse em contato direto com a universidade, já que o colegiado está à disposição para qualquer e eventual esclarecimento.   

Contudo, a CPI aguarda resposta da liminar interposta pela Assembleia Legislativa para a reversão da decisão do TJ, sobre a suspensão da vistoria dos relógios medidores de consumidores que oficializaram reclamações contra a Energisa, no Procon de Campo Grande. 

 Direitos do Consumidor 

Felipe Orro, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia, atuou contra o valor cobrado pela aquisição e instalação das novas placas veiculares. O deputado pediu explicação das empresas por meio de requerimento sobre os altos preços praticados. Após isso, os consumidores do Estado perceberam a redução no valor cobrado pelo serviço.  

Com parecer favorável de Felipe, a Assembleia aprovou a suspensão da cobrança de consignados dos funcionários públicos do Estado. Após o início da pandemia, Felipe pediu a suspensão de consignados dos servidores já na folha de abril e emitiu parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor, ao Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de cobranças e informações de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores com concessionárias de serviços essenciais. 

Emendas Parlamentares 

No início da pandemia, Felipe Orro articulou com o governo do Estado a liberação de emendas parlamentares de sua autoria, solicitadas em 2017 e também, os investimentos incluídos no pacote de 2019. O governo anunciou o repasse destes recursos, direcionados pelo parlamentar para ações e projetos nas áreas da Saúde e Educação em 17 municípios de Mato Grosso do Sul, um total de R$ 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais). “O governo foi atencioso e ágil na liberação das emendas. De nossa parte, procuramos atender as áreas mais atingidas na pandemia”, disse Felipe Orro.   

Felipe destacou Campo Grande e Aquidauana como as cidades que receberam os maiores valores na área da Saúde: R$ 200 mil e R$ 330 mil, respectivamente. Já para a Educação, o deputado destinou R$ 320 mil para oito instituições de ensino de Aquidauana e R$ 240 mil enviados para seis escolas estaduais de Anastácio. “Em Aquidauana e Anastácio os repasses são históricos, nunca houve investimento desse montante destinado na região por um único parlamentar”, comemora Felipe.    

Energia Elétrica 

Outra luta importante do deputado na Assembleia foi contra os aumentos sucessivos na conta de energia elétrica dos consumidores de Mato Grosso do Sul. Felipe enviou a primeira indicação no começo deste ano à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), solicitando a não aplicação do reajuste de 6,9% sobre a tarifa da conta de luz dos consumidores atendidos pela concessionária Energisa. Recentemente, o deputado pediu ao diretor-geral da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, a revisão da decisão que retomou a cobrança da taxa do sistema de bandeiras tarifárias nas faturas de energia elétrica dos consumidores e pediu a manutenção da bandeira verde (sem a cobrança de taxa extra) por mais 90 dias. O aumento nas contas de energia deve acontecer no dia 8 de abril de 2021, data definida para o reajuste anual. 

Infraestrutura 

Felipe teve importante participação junto ao governo do Estado e Federal, nos pedidos de manutenção e pavimentação de rodovias no Estado. Uma grande luta desde o início de seu mandato foi o asfalto da BR-262 até o Distrito de Taunay, em Aquidauana. Ainda na região, o parlamentar intermediou na Agesul a manutenção realizada nas rodovias MS-170 e MS-171, bem como a manutenção urgente na rodovia que dá acesso à UEMS de Aquidauana.  

Estudos para implantação de um reservatório na parte alta da cidade e setorização do sistema de abastecimento de água, foram solicitados pelo deputado Felipe para Anastácio, além da implantação de uma rede coletora de esgoto na Vila Ycaraí, em Aquidauana e sinalização horizontal, bem como, a instalação de sinalização vertical (placas) e semáforos, nas principais ruas e avenidas das cidades gêmeas.  

Para rochedo, Felipe Orro pediu a recuperação da rodovia MS-244 e ao DNIT reparos na rodovia BR-060, na Região Norte do MS; além de indicações para manutenção e/ou pavimentação em ruas e/ou rodovias de Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Maracaju, Rio Negro, Rochedo e Paraíso das Águas. Solicitou a recuperação e/ou substituição de pontes em Aquidauana, Bela Vista, Bandeirantes, Bodoquena, Rochedo e Terenos. 

Em Brasília, o deputado esteve com integrantes da bancada do MS pedindo investimentos para pavimentação da MS-345, rodovia que dá acesso ao distrito de Cipolândia. Nas duas últimas sessões da Assembleia, o deputado apresentou o pedido de recursos para recapeamento de via que dá acesso ao Indubrasil, em Campo Grande, e inseriu no orçamento de 2021 (LOA) diversas obras de infraestrutura e pavimentação em rodovias do Estado, beneficiando com investimentos do governo os municípios de Aquidauana, Anastácio, Bonito, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Jaraguari e Ribas do Rio Pardo. 

Telefonia 

Felipe Orro pediu a instalação de uma torre de captação e retransmissão de sinal de telefonia e internet móvel, na região do Distrito de Pedra Branca, no Município de Chapadão do Sul/MS, no Distrito de Piraputanga, em Aquidauana, na região do Distrito de Taboco, no Município de Corguinho. Solicitou também a manutenção da torre de localizada na região do Distrito de Cipolândia, no Município de Aquidauana/MS.

Foto: Alems/Wagner Guimarães

Felipe entrega equipamentos em oito escolas públicas de Aquidauana e Anastácio

Categoria: Covid-19, Educação, Emenda Parlamentar | 16.dezembro.2020 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro entregou equipamentos nesta terça-feira (15), adquiridos por emendas parlamentares de sua autoria, destinados à Educação de Aquidauana e Anastácio. Ao todo, foram oito escolas estaduais visitadas e que já receberam os objetos de apoio ao desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos e educacionais, afetados pelo fechamento das escolas em função da pandemia da covid-19. “Reconhecemos as dificuldades do trabalho educacional nesta pandemia que exigiu a interação online entre educadores e alunos. Não é todo mundo que tem acesso à internet em suas casas. Procuramos atender cada reivindicação dos diretores, professores, pais e alunos, com a destinação destes recursos, aplicados na compra de diversos materiais para suprir estas dificuldades nas escolas. Parabéns a toda comunidade escolar”, comemora o parlamentar. 

Com uma emenda de R$ 40 mil de autoria do deputado, a segurança na Escola Marly Russo Rodrigues do Bairro Nova Aquidauana, recebeu o reforço de 32 câmeras de monitoramento e mais oito computadores para o segundo laboratório de informática da instituição. “Estamos com 

uma expectativa muito boa para recepcionar os nossos estudantes no ano de 2021, possivelmente já com o nosso ensino híbrido e aí sim, vamos estar fazendo mais do que nunca o uso destas novas tecnologias”, garante a diretora Meire Aparecida.

A diretora da Escola Cândido Mariano de Aquidauana, Nilda Fátima, reforçou a satisfação da instituição em receber mais uma emenda do deputado Felipe Orro que destinou R$ 40 mil para a aquisição de 16 aparelhos de ar condicionado para as salas de aula. “Felipe tem contribuído muito com a questão do aprendizado, porque é sobre a climatização e isso facilita muito na contribuição ao processo de ensino”, afirma. 

Na Escola Marechal Deodoro da Fonseca em Aquidauana, Felipe destinou recurso para a compra de oito condicionadores de ar, dez lousas de vidro, 14 computadores e uma caixa de som. Uma das escolas mais antigas e a maior no número de estudantes, a E.E. Coronel José Alves Ribeiro (CEJAR), recebeu emenda para aquisição de 16 condicionadores de ar. 

A professora Cristiane Niz Barcelos, diretora do CEJAR, acompanhou Felipe durante a visita técnica e agradeceu ao deputado pela parceria de sempre com a escola e pelo envio de investimentos que fortalecem na qualidade de vida e melhoria no aprendizado dos estudantes, “Nós queremos aqui agradecer ao deputado, pela confiança e pelo carinho depositado a nossa comunidade. Lembre-se sempre da nossa escola nas emendas que realmente, muito têm nos ajudado. Porque quando nós temos um ambiente melhor, o aprendizado se torna também mais fácil”, agradeceu a diretora. 

Anastácio  

Felipe contribuiu com uma emenda de R$ 40 mil para a aquisição de 15 condicionadores de ar, que irão atender os alunos e professores da escola Carlos Drummond de Andrade. A diretora da instituição, professora Rosenir de Souza Albres, entregou ao deputado um ofício solicitando novo recurso para banda de percussão da escola,  referente a compra de novos instrumentos e uniformes.  

Eliane Carpejani, diretora da Escola Roberto Scaff que funciona em tempo integral de ensino, acompanhou o deputado Felipe Orro e o vereador do município, Professor Aldo, na entrega dos seis condicionadores de ar e dez computadores para a sala de tecnologia da escola. “Neste dia estamos fazendo a entrega dos equipamentos junto com o deputado Felipe Orro, autor da emenda parlamentar de 40 mil destinada à nossa escola. Toda comunidade está muito feliz com esta ação, então em nome da nossa escola e da APM agradecemos ao deputado”, comemora Eliane Carpejani. 

Já para a Escola Maria Corrêa Dias foram liberadas emendas de 2017 e 2019, no valor de R$ 20 mil e R$ 40 mil respectivamente. Com os recursos, a diretora Maria Aparecida e a diretora-adjunta, Tereza Janete, adquiriram equipamentos diversos como freezer, bebedouros, torneiras, projetores e computadores. 

“Há muito nossa escola não vem recebendo recurso tecnológico que hoje faz toda a diferença, principalmente neste momento que nós vivenciamos. Necessitamos de computadores porque tudo se tornou online, remoto, essa necessidade sem dúvida vai ser suprida com a aquisição desses equipamentos. Parte deles irão atender a secretaria da escola, os professores e os nossos alunos. Este olhar diferenciado que o deputado tem faz toda diferença, porque nós vemos seu trabalho dentro do nosso município e da nossa região. É realmente um deputado que representa a Educação”, ponderou a diretora-adjunta Tereza Janete.

Para os alunos e professores da Romalino Alves de Albres, o deputado e a direção da escola celebraram a entrega do kit multimídia, tela retrátil, cadeiras, uma caixa acústica, um liquidificador, três bebedouros, quatro aparelhos de ar condicionado e três computadores para apoio das aulas remotas. Durante a entrega, a direção colegiada da escola solicitou apoio ao deputado Felipe Orro, para o não fechamento das salas do terceiro ano do ensino fundamental.

“Sabemos da demanda e do trabalho de alfabetização desenvolvido em nossa escola com uma das melhores notas do IDEB 5.5, da nossa estrutura física e pedagógica e a localização centralizada que favorece as famílias desses alunos. Considerando estas situações e o quadro de professores capacitados para alfabetização é que reiteramos a importância de continuarmos atendendo esta faixa etária de ensino, são alunos com oito e nove anos de idade”, exclamou a coordenadora pedagógica professora Cassia Arruda. 

No final do ano passado, Felipe Orro esteve em Aquidauana reunido com diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores das escolas estaduais de Aquidauana e Anastácio, para direcionar a aplicação dos recursos destinados à Educação dos municípios. 

Felipe selecionou o valor total de R$ 600 mil do total de suas emendas parlamentares para serem distribuídos entre 15 instituições de ensino. “Nunca foram enviados tantos recursos por emendas parlamentares de uma só vez para a Educação de Aquidauana e Anastácio. A minha luta continua e vocês podem contar com o nosso trabalho na Assembleia para trazer mais investimos para nossa região”, destaca Felipe. 

Além destas instituições, outras sete escolas foram selecionadas em 2019 para receber emendas parlamentares de autoria do deputado: Aldeia Guilhermina (Anastácio), Carlos Medeiros (Anastácio), Pastor Reginaldo Miguel Hoyenó’O (Aquidauana), Felipe Orro (Aquidauana), Professor Domingos Veríssimo Marcos (Aquidauana), Salustio Areias (Aquidauana) e Dóris Mendes Trindade (Aquidauana).

CPI da Energisa tem novo prazo para realização dos trabalhos em função da pandemia

Categoria: Covid-19, CPI da Energisa | 07.dezembro.2020 | sem comentários

A CPI da Energisa, Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades no sistema de medição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, apresentou requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa solicitando a suspensão dos prazos para realização dos trabalhos do colegiado até o dia 02/02/2021, em função das medidas adotadas pela Casa de Leis de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). O presidente da CPI, deputado estadual Felipe Orro, ressaltou que os trabalhos ficam comprometidos neste momento, já que as sessões da Comissão são acompanhadas por representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Procon, além do contato direto com os consumidores e seus familiares, “estamos na fase de retirada dos relógios medidores do consumo de energia e isso acaba infringindo o protocolo de medidas para a prevenção ao contágio desta doença que deixa novamente a Saúde do Estado em colapso”, explicou Felipe. 

Nas últimas semanas, os boletins epidemiológicos divulgados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) mostram um aumento na curva de contagio somando 496 novos casos de covid-19, um total de 105.223 infectados no Estado. O número de mortes não para de crescer e até o momento está em 1.833, com mais seis óbitos registrados nas últimas 24 horas. 

A CPI foi intimada no mês de maio deste ano, sobre a liminar em mandado de segurança impetrado pela Energisa, que suspendeu a perícia de 200 medidores de consumo na USP de São Carlos. A concessionária alegou que o laboratório da Universidade não teria acreditação do Inmetro para realizar o trabalho de aferição.  

Ainda no mês de maio, a Mesa Diretora da Casa de Leis entrou com dois recursos visando manter a perícia dos 200 relógios medidores na USP. Em um dos recursos, encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça, foi solicitada a suspensão da liminar para dar prosseguimento à perícia nos medidores. 

“Estamos aguardando essa manifestação para que o julgamento seja marcado e, enfim, possamos saber que caminho será tomado na realização da perícia desses 200 relógios. São medidores de consumidores que registraram queixa no Procon sobre aumento injustificado e precisamos desta prova técnica para direcionar as investigações”, disse o presidente da CPI. 

 A CPI também aguarda decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sobre recurso interposto pelo colegiado, para garantir a aferição dos 200 relógios medidores no laboratório de engenharia da USP de São Carlos. Por decisão monocrática, a inspeção foi suspensa.  

“O que não podemos – nem nós, nem os consumidores – é ficar com essa dúvida permanente, já que às reclamações de consumo elevado sem justificativa são muitas”, explicou Felipe Orro. 

Até o momento foram recolhidos 97 relógios medidores de consumo esperando por perícia na USP São Carlos. A CPI da Energisa continua com seus trabalhos remotos e reforça que qualquer cidadão pode fazer denúncias, sugestões ou reclamações através do telefone (67) 3389-6509, ou no e-mail [email protected]. O sigilo é garantido caso o denunciante solicitar.

Foto: Divulgação

Felipe quer revogar decisão da Aneel que impacta nas contas de energia no MS  

Categoria: Covid-19, Direitos do Cidadão | 02.dezembro.2020 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na Assembleia Legislativa, encaminhou expediente ao diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone da Nóbrega, solicitando a não retomada da cobrança de taxa do sistema de bandeiras tarifárias nas faturas de energia elétrica dos consumidores de Mato Grosso do Sul. O parlamentar também pediu a manutenção da bandeira verde, sem a cobrança de taxa extra por mais 90 dias. “Nossa população ainda sofre com os efeitos da pandemia da Covid-19. A inclusão da taxa referente à bandeira vermelha, trará ainda mais dificuldades a estes consumidores”, afirma Felipe.  

Conforme os últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde, os números de contágio estão novamente em ascensão nesta segunda onda de infecção pelo novo coronavírus. Isso implica na necessidade da retomada de diversas medidas restritivas à locomoção da população. Diante à crise, o aumento no valor de combustíveis, nos valores de itens básicos de alimentação e demais serviços e produtos essenciais à população, segue em consonância com a alta do índice de desemprego em todo o País.

“É necessário que o poder público intervenha diretamente a favor das pessoas, protegendo-as destes aumentos abusivos. Os consumidores não devem ser ainda mais castigados neste momento de crise, em plena segunda onda da pandemia que assola nosso Estado”, pondera o deputado. 

Em maio deste ano, a Aneel decidiu manter a bandeira verde até 31 de dezembro de 2020 para os consumidores da Energisa e da Elektro em Mato Grosso do Sul.  

Bandeiras tarifárias 

Desde o ano de 2015 no País, as contas de energia elétrica adotaram o Sistema de Bandeiras Tarifárias nas modalidades: verde, amarela e vermelha, que indica o acréscimo ou não, no valor da tarifa elétrica cobrado pelas concessionárias. O valor repassado ao consumidor é calculado com base nas condições de geração de eletricidade. Quando a produção nas usinas hidrelétricas está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins de geração, geralmente em épocas de estiagem, a Aneel pode acionar as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, acrescendo taxa adicional nas contas de luz. 

Felipe pede que empresas prorroguem suspensão no corte de água e luz

Categoria: Covid-19, Geral | 08.setembro.2020 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou indicações à Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Energisa e Águas Guariroba, que detém a concessão para fornecimento de água e esgoto em Campo Grande, para que prorroguem a suspensão no corte do fornecimento dos serviços pela falta de pagamento. A medida já havia sido solicitada pelo parlamentar em março e vigorou até agosto, no entanto, como a situação ainda não se normalizou devido à pandemia Covid-19, Felipe entende que o benefício precisa ser estendido.

“A grande maioria da população do Estado de Mato Grosso do Sul continua sofrendo com as consequências da pandemia da Covid-19, que tem causado austeridade e, por consequência, dificuldade para que os cidadãos sul-mato-grossenses mantenham suas faturas em dia. Considere-se ainda que o Estado de Mato Grosso do Sul continua em estado de calamidade pública, tendo ainda diversos Municípios também declarado calamidade pública pelas dificuldades que passam seus cidadãos, por conta da pandemia”, justificou o parlamentar.

A continuidade do fornecimento mesmo sem o pagamento não isenta o consumidor de quitar suas contas. Só garante que não terá o serviço suspenso pela falta de pagamento. “Importante que isso fique claro, essa medida não perdoa dívida nem premia o mau pagador. A concessionária continua com direito de cobrar e receber pelos serviços prestados. Só dá um tempo a mais para as pessoas organizarem suas economias”, explicou Felipe.

Felipe destina R$ 118 mil para comprar Raio-X a hospital de Bela Vista

Categoria: Cidades, Covid-19, Saúde | 02.setembro.2020 | sem comentários

A Prefeitura de Bela Vista abre, nesta quinta-feira (3), o processo licitatório para compra de um aparelho de Raio-X Digital que atenderá pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) no Hospital São Vicente de Paula. Os recursos para aquisição do aparelho são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Felipe Orro no valor de R$ 118 mil.  

O deputado justifica a emenda lembrando que, atualmente, para fazer um exame de Raio-X, o paciente precisa buscar atendimento em Campo Grande, uma distância de 325 quilômetros de Bela Vista. “Neste momento de dificuldade, com hospitais lotados, as pessoas não podendo se deslocar devido à pandemia, é um contratempo muito grande que será superado”, comemora. 

Ainda este ano, Felipe destinou outra emenda de R$ 40 mil para auxiliar a Saúde de Bela Vista no combate a pandemia. No total, Felipe Orro já encaminhou R$ 220 mil em emendas para Bela Vista, beneficiando as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.  

Em 2011 foram R$ 30 mil para compra de um veículo utilizado no transporte de estudantes, no ano seguinte, R$ 20 mil para compra de outro veículo, desta vez para atender a Assistência Social. Em 2014, Felipe destinou duas emendas de R$ 20 mil cada para a área de Educação, sendo uma para a compra de computadores, impresso, livros infantis e brinquedos; e a outra para aquisição de mais um veículo. 

As escolas estaduais Joaquim Murtinho e Castelo Branco, foram beneficiadas com R$ 20 mil e R$ 30 mil, respectivamente, aplicadas na compra de condicionadores de ar que atendem alunos e professores das instituições. Já em 2017, Felipe contemplou a Saúde local com duas emendas: a primeira para aquisição de um veículo no valor de R$ 21 mil e a segunda, de R$ 59 mil, para compra de bens permanentes. 

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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