O deputado estadual Felipe Orro propôs uma nova discussão na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), por meio do Projeto de Lei de sua autoria, que prevê a distribuição gratuita de máscaras faciais aos professores, alunos e demais profissionais da rede pública de ensino no Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme o Projeto, a Secretaria de Estado de Educação (SED) deverá elaborar o plano e distribuir as máscaras à toda comunidade escolar da rede pública, especialmente em tempos de pandemia por doenças contagiosas.
“Embora os números de internações por agravamento da Covid-19 vêm diminuindo em nosso Estado que é destaque no cenário nacional quanto à imunização da população; ainda persistem os riscos de contágio da doença, principalmente por novas variantes do coronavírus. O uso de máscaras em ambientes fechados ainda se faz necessário, sobretudo em nossas escolas públicas”, pontuou Felipe.
O deputado garante que o fornecimento das máscaras vai beneficiar a todos usuários da rede de ensino público e que o Poder Executivo poderá firmar convênios com a União e com os municípios, para o atendimento dos requisitos contidos na matéria apresentada.
“A dotação orçamentária para a consecução das finalidades desta Lei será alocada em rubrica própria, no orçamento do Estado para o próximo ano”, reforça o deputado.
A distribuição de máscara facial nas escolas públicas do Estado se faz necessária em função do retorno gradual das aulas presenciais. Porém, Felipe alerta que grande parte dos alunos da rede de ensino público não possuem condições financeiras de arcar com a aquisição de máscaras para o uso na forma prescrita pela OMS (Organização Mundial de Saúde).
“O que garante a eficácia deste equipamento de proteção, além do material usado em sua fabricação, é a troca da máscara a cada duas horas e isso já justifica a necessidade do Estado em ofertá-las gratuitamente aos usuários da rede pública de ensino, para que a comunidade escolar tenha mais tranquilidade e segurança no retorno às aulas presenciais”, justificou o parlamentar.
Até o momento no Mato Grosso do Sul, 2.531.595 milhões de pessoas receberam a primeira dose da vacina. Outras 760.690 mil tomaram as duas doses e 232.310 mil vacinas de dose única foram aplicadas. O percentual da população sul-mato-grossense com esquema vacinal completo é de 35.35%.
No Estado, o uso de máscaras faciais de proteção passou a ser obrigatório em 22 de junho como forma de prevenção à Covid-19, e sua utilização é obrigatória em órgãos, instituições e entidades públicas; em estabelecimentos privados de acesso ao público, como restaurantes, shoppings, supermercados e escritórios; e em meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.
