Projetos

05 junho, 2014

Suprime expressões constantes do parágrafo único, renumerando-as, bem como, suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 101/2014

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29 maio, 2014

Denomina “Graziela Maciel Barroso” trecho da Rodovia MS 450

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28 maio, 2014

Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul

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20 maio, 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes

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15 maio, 2014

Modifica o § 1º do art. 1º e ao art. 2º do Projeto de Lei nº 010/2014

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