Projetos

22 outubro, 2015

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 250/2015, de autoria do Poder Executivo, que “altera e acrescenta dispositivos aos arts. 41 e 41-A, da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado”

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21 outubro, 2015

Modifica o art. 2º do Projeto de Lei nº 206/2015

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11 julho, 2015

Acrescenta o inciso V ao art. 3º, maiores investimentos para desenvolvimento de tecnologias de polos de energias renovávieis

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10 julho, 2015

Acrescenta o inciso III ao Parágrafo único do art. 2º – do tratamento tributário diferenciado às atividades economicas

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09 julho, 2015

Acrescenta o inciso II, à UEMS fica assegurado repasse em percentual que garanta seus investimentos e planejamento

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