Felipe preside audiência de prestação de contas dos gastos na Saúde do Estado

Publicado em: 28/05/2021 - 10:10

O deputado estadual Felipe Orro presidiu nesta quinta-feira (27), a audiência pública de apresentação do Relatório do terceiro quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Foram detalhados os recursos aplicados nos serviços oferecidos à população durante o terceiro quadrimestre de 2020 e 1º quadrimestre de 2021. Os dados foram divulgados pelo secretário de Saúde, Geraldo Resende e pela coordenadora de Instrumentos de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Saúde, Vanessa Rosa Prado. A reunião foi acompanhada pela promotora de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan 

“Os percentuais investidos em saúde estão em conformidade com o que determina a legislação. A maior parte de recursos estaduais, os investimentos do Estado especialmente em Campo Grande, vai possibilitar a abertura de novos leitos agora, também nos municípios do interior. Isso é muito importante, claro que precisamos fazer mais para salvar mais vidas. Se Deus quiser, superando esta pandemia nós teremos uma Saúde mais equipada, com mais leitos em todo o Estado. Nós pedimos ao secretário que haja esta interação com o interior para dar mais condições às cidades de pequeno porte, que têm dificuldade em manter seus respiradores em funcionamento, seus leitos ativos e profissionais capacitados para enfrentar toda essa situação”, pontuou Felipe Orro.      

O secretário de Saúde afirmou que é preciso dar exemplo e estar sempre à disposição do Poder Legislativo, em todas as esferas, mostrando como e onde os recursos públicos foram aplicados.  

“É uma aproximação do Poder Legislativo e ao mesmo tempo prestando contas aos legítimos representantes do povo sul-mato-grossense [deputados]. Nós temos condições de mostrar onde está sendo aplicado e de qual forma está sendo aplicado os recursos na área da Saúde”, comentou Geraldo Resende.  

De janeiro a abril de 2021, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) investiu R$ 637.134.773,74. Em 2020 foram R$ 660.339.316,64 nos meses de setembro a dezembro, somando um total de investimentos de quase R$ 2 bilhões durante todo o ano.  

“A crise sanitária afetou todos os setores no mundo. Entretanto, Mato Grosso do Sul mostra que tem feito o trabalho de casa, sendo um dos estados que mais vacinou sua população. Vamos continuar com os cuidados de higiene e distanciamento social até a vacinação chegar a todos (as) e a gente vencer o vírus. Com a graça de Deus sairemos dessa e vamos sobressair de todos os obstáculos impostos por essa doença traiçoeira”, afirmou o deputado. 

A realização da reunião é prevista na Lei Complementar 141/2012. De acordo com § 5º do art. 36, o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar em audiência pública na Casa Legislativa, o relatório com a prestação de contas e o demonstrativo das despesas com saúde, disponível no portal transparência do Governo do Estado à população sul-mato-grossense.  

Comissão de Saúde  

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alems) é o órgão responsável por receber a prestação de contas. O grupo também acompanha as ações e serviços de saúde pública, campanhas, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações. Cabe também à Comissão exigir o controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados; higiene, educação e assistência sanitária em todo o território sul-mato-grossense.  

Felipe é vice-presidente da Comissão de Saúde e acompanha ao lado presidente do colegiado, deputado Antônio Vaz, as ações e serviços de saúde pública, de campanhas de saúde pública, de erradicação de doenças endêmicas, da vigilância epidemiológica, da bioestatística e de imunizações são atividades da comissão, que também verifica o trabalho de assistência médica previdenciária estadual e organização institucional da previdência social do Estado.   

Cabe à comissão também, exigir o controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados; higiene, educação e assistência sanitária em todo o território sul-mato-grossense. 

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