O deputado estadual
Felipe Orro propõe prazo de um ano para que bares, restaurantes, hotéis,
clubes, conveniências, salões de dança e eventos musicais, deixem de fornecer
canudos plásticos aos clientes. A mudança dá mais tempo aos comerciantes para
encontrarem uma solução que substitua o material. O prazo estabelecido no texto
original do Projeto de Lei em tramitação na Assembleia é de 30 dias, após a lei
entrar em vigor.

“Entendo que o prazo de
30 dias será muito curto para tais adequações. Por isso apresentei emenda
estendendo para 12 meses o período que os empresários terão para buscar uma
solução que atenda às necessidades do cliente e seja ambientalmente correta”,
explica.

Felipe Orro preside a
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na Assembleia Legislativa e
relatou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Pedro Kemp que prevê a
proibição do fornecimento de canudos de plástico aos clientes desses
estabelecimentos, podendo ser substituídos por canudos de papel, reciclável,
material comestível ou biodegradável.

A emenda atende pleito
de representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes),
que no mês de março estiveram com Felipe e demonstraram preocupação com o
projeto. No texto original, após 
notificado, o estabelecimento que não cumprisse de fato a determinação
no prazo de 30 dias poderia ser multado em até 200 Unidades Fiscais Estaduais
de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), equivalente a R$ 5.696 conforme a
cotação de junho.

A emenda será submetida
aos demais membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e, se
aprovada, modifica o texto original do projeto. Ainda não há estimativa de
prazo para a matéria ser votada em plenário.

Gabinete
Sustentável

No dia Mundial da Água
(22 de março), Felipe anunciou projeto de sua autoria que institui campanha de
incentivo a não utilização de copos e xícaras de plástico em repartições
públicas estaduais. O motivo apontado pelo deputado para apresentar o projeto
são os graves danos ambientais causados pelo descarte inapropriado do plástico.
Aprovado por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
(CCJR), o projeto aguarda para ser votado em plenário.

A campanha começou pelo
gabinete, onde o deputado entregou para cada servidor uma garrafa de alumínio,
uma opção sustentável ao não uso do copo plástico.

“Vamos fazer nossa
parte, se cada um adotar essa postura, o problema se resolve de imediato. Nosso
planeta que pede socorro, a atitude de hoje favorece não apenas a nós, mas
garante uma vida melhor para nossos netos e as gerações futuras”, finaliza
o parlamentar.