O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou indicação nesta terça-feira (31) solicitando a realização de estudos para criação de Fundo Emergencial de Assistência que atenderá pelo menos 10 mil famílias em situação de risco social que foram impactadas por conta da pandemia do Covid-19. Em sua proposta, Orro sugere que Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública destinem mensalmente o montante de R$ 1 milhão de suas respectivas reservas orçamentária ao Fundo Emergencial, durante o período de três meses. Cada família receberá a bolsa mensal de R$ 600.
Caso o Fundo Emergencial de Assistência seja implantado, ele arrecadará R$ 18 milhões dos seis entes durante 90 dias. Proponente da criação do Fundo, Felipe Orro argumenta que “nesta situação de pandemia do coronavírus, na qual os cidadãos se veem na necessidade de distanciamento social, bem como obrigados a fechar comércios e interromper o abastecimento de seus fornecedores, as famílias que dependem de trabalho autônomo para garantir renda serão diretamente impactadas financeiramente”, explica.
Preocupado com o impacto econômico que a quarentena provocará, o deputado Felipe Orro justifica que “se faz necessária a criação de um mecanismo que possa assistir as famílias mais necessitadas de nosso Estado, principalmente aquelas que se encontrarão em situação de vulnerabilidade social por conta da falta de renda. Pelo menos 10 mil famílias de Mato Grosso do Sul serão atendidas durante essa crise”.
Caso a proposta seja aplicada, o Fundo Emergencial de Assistência arrecadará pelos próximos três meses o montante total de R$ 18 milhões. Felipe Orro explica que o fundo será administrado por um colegiado composto por oito membros, sendo três indicados pelo Governo do Estado e um dos demais poderes (Alems, TCE, MPMS, TJMS e Defensoria Pública).
Felipe Orro argumenta também que outros Estados começaram a se mobilizar para prestar assistência às famílias que tiveram sua renda comprometida por conta do coronavírus. “Santa Catarina, por exemplo, criou no dia 20 de março um Fundo que arrecadará R$ 58 milhões dos Poderes daquele Estado. Portanto, creio ser muito possível que os entes públicos de Mato Grosso do Sul se unam neste momento de crise para auxiliar aqueles que foram diretamente afetados por conta da pandemia do Covid-19”, encerra Felipe Orro.
O Fundo Emergencial poderá receber recursos da iniciativa
privada através de doações, bem como mais recursos do FIS (Fundo de Investimento Social) de
acordo com a capacidade financeira do Governo do Estado de Mato Grosso do
Sul.
