O deputado estadual
Felipe Orro apresentou Projeto de Lei em sessão plenária desta terça-feira (19)
que estimula o hábito da leitura entre internos do Sistema Penitenciário
Estadual. O projeto prevê a possibilidade do preso diminuir seu tempo de pena
em troca da leitura de pelo menos uma obra literária clássica ao mês. Na lista
de opções estão livros científicos, filosóficos e até mesmo religiosos, a
depender da disponibilidade da biblioteca do estabelecimento penal.

O deputado justifica
que iniciativas parecidas já estão sendo adotadas em algumas unidades penais,
inclusive de Mato Grosso do Sul, sendo recomendadas pelos servidores do Sistema
Penitenciário e juízes como medida eficaz na recuperação de presos. Além disso,
o projeto foi construído em conjunto com representantes da Família
Judiciária. 

“Somente com a Educação
poderemos transformar nossa sociedade. Todos merecem uma segunda chance, ainda
mais se esta for atrelada ao conhecimento, cuja e a proposta que faço é de dar
oportunidade de leitura aos que queiram fazer esta permuta, leitura por remição
de sua pena”, defende Felipe Orro.

O projeto é criterioso
no procedimento a ser adotado para saber se, de fato, o detento fez o uso da
leitura. É prevista a nomeação de uma comissão, escolhida e presidida pelo
diretor da unidade carcerária, para avaliar o conhecimento do interno da obra que
afirma ter lido. A contagem da remição será feita de acordo com critérios do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen).