Em pronunciamento da
tribuna na Assembleia, durante a manhã desta terça-feira (05), o deputado
Felipe Orro (PSDB) foi categórico ao dizer que acionará as empresas Vale S.A. e
Vetorial Mineração (ambas em Corumbá), por meio de ofício, exigindo o
descomissionamento de todas as barragens com rejeitos de minério classificadas
de risco, localizadas em Mato Grosso do Sul, seguindo tratamento idêntico
anunciado para Minas Gerais.

“Nós esperamos que
essas barragens sigam todas as normas de segurança para que não ocorram
desastres em Corumbá. Conforme as duas empresas, temos informação de que todas
as barragens são de baixo risco. Mas também sabemos que elas têm alto potencial
destrutivo devido a região que estão localizadas”, disse.

Do microfone de
apartes, o deputado Pedro Kemp parabenizou Felipe por ter visitado Corumbá em
preocupação com a situação das barragens, “como disse vossa excelência, um
desastre ali poderia ser de uma proporção incalculável para o meio ambiente e
para as pessoas que moram ali naquela região”.

Kemp reforçou ao
deputado sobre o requerimento apresentado em sessão, convocando o secretário do
Meio Ambiente para prestar alguns esclarecimentos, “Queremos saber quais as
providências que o Estado vem tomando para garantir a segurança destas
barragens”.

Em outra observação, o
também deputado Evander Vendramini, reiterou que esta questão é um problema que
de fato, incomoda e mexe com toda a população, especialmente naquela região do
Urucum em Corumbá, e sugeriu que se crie uma comissão para
acompanhar de forma efetiva, as atividades de mineradoras no Estado.

“Acho primordial que se
faça uma análise; tão importante realmente o assunto levantado por vossa
excelência [Felipe Orro], e que a gente consiga fazer uma comissão e
acompanhar. O Ibama durante muito tempo tem se ligado a pequenas questão e
sendo omisso nas questões grandes”, critica Vendramini.

Durante o recesso
parlamentar, Felipe – na qualidade de vice-presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia – acompanhou equipe de
fiscalização liderada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do
Sul) a Corumbá, em reuniões com representantes das empresas mineradoras e
vistorias nas barragens localizadas no complexo mineral do Urucum.  No local existem nove estruturas de contenção
de dejetos de mineração, sendo que sete são da Vale e duas operadas pela
Vetorial.

Relembrando as
tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho, ocorrida recentemente, ambas cidades
de Minas Gerais, Felipe foi enfático ao afirmar que “o risco deve ser zero para
as vidas das pessoas que moram em áreas próximas às barragens e principalmente
para o Pantanal”.

O agravante da barragem
do Gregório, mantida pela Vale, é o poder destrutivo em caso de um acidente,
classificada pela Agência Nacional de Mineração como uma instalação de Dano
Potencial Associado (DPA) alto. Além do mais, a barragem é construída à
montante, mesmo modelo de aterramento utilizado nas barragens de Mariana e
Brumadinho, que se romperam.

Entre indicações, emendas, moções e projetos de lei, o deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou mais de 200 proposições em plenário durante o ano de 2016. “Foi um ano intenso, com muitas demandas recebidas e encaminhadas, muitas reuniões e audiências buscando soluções de problemas, muitas viagens. Terminamos 2016 com a sensação de dever cumprido, mais uma vez honramos o voto e a confiança do povo que nos elegeu”, resumiu o parlamentar. O ano legislativo se finda, oficialmente, na quinta-feira da próxima semana (22), porém o ritmo de trabalho em plenário já diminuiu com a votação de projetos importantes nesta semana.

O volume maior é de indicações: foram 134 ao longo das 126 sessões ordinárias do ano. As indicações são a ferramenta que o parlamentar utiliza para solicitar serviços, obras, melhorias diversas em todas as áreas, geralmente atendendo a pleitos encaminhados pelos vereadores e lideranças do interior. Por meio das indicações, por exemplo, Felipe Orro conseguiu reformas de escolas, de rodovias, de prédios e repartições públicas, ampliação do sinal de telefonia, entre outros investimentos.

Projetos

Porém, a mais representativa proposição do trabalho parlamentar é o projeto de lei. Requer um estudo aprofundado porque tem a força de modificar as regras em vigor, impactando na vida das pessoas, no funcionamento das empresas e órgãos públicos em geral. “Cada projeto que apresentamos nasce de uma carência, de uma necessidade detectada por uma categoria, ou por um grupo representativo de pessoas. A intenção é sempre produzir o bem, melhorar a vida das pessoas. Por isso é preciso ouvir, debater, antes de redigir o projeto e levar à Assembleia”, explicou Felipe.

E o deputado apresentou nada menos que nove projetos de lei em 2016, muitos ainda em tramitação, pois precisam ser analisados com profundidade nas diferentes comissões da Casa, e alguns já aprovados e transformados em lei. Destes, destacam-se dois: a Lei 4.925, que reserva 20% das vagas nas empresas da área de vigilância, segurança e transporte de valores para profissionais do sexo feminino; e a lei 4.823, que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgar na Internet o valor repassado mensalmente às prefeituras a título de Cosip (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), a famosa taxa de luz.

Felipe conta que a lei que reserva 20% das vagas em empresas de segurança às mulheres foi uma reivindicação do sindicato da categoria. “Eles trouxeram essa demanda, argumentando que as empresas sempre dão preferência aos homens na contratação, enquanto temos muitas mulheres igualmente capacitadas, aptas a exercer todas as funções de vigilância. Mas prevalece o mito de que o homem impõe mais autoridade, o que é uma bobagem”, disse.

Já a lei 4.823 surgiu de uma demanda apresentada por vereadores, que tinham dificuldade de fiscalizar o montante arrecadado e gasto pelas prefeituras com a taxa de luz. “Nunca se sabia quanto está sendo arrecadado e quanto, de fato, é gasto com o serviço de iluminação pública. E a taxa foi criada só para cobrir essa despesa, não pode sobrar dinheiro. No entanto, em alguns casos, a taxa de luz acabou virando só mais um imposto que os prefeitos usavam para despesas diversas, enquanto as ruas continuavam escuras”, ponderou.

Com a lei em vigor, a Energisa é obrigada a divulgar em seu site o valor arrecadado e repassado a cada prefeitura com a taxa de luz. Os vereadores terão mais facilidade de fiscalizar e exigir a melhoria nos serviços.

Outros

Felipe Orro também apresentou, em 2016, 14 emendas que adicionam ou modificam texto de leis já existentes, cinco projetos de resolução (indicam nomes de personalidades para receberem homenagens) e 42 moções. As moções são manifestações do Parlamento em reconhecimento a atos dignos de aplauso, ou pesar pelo falecimento de pessoas com elevado destaque, ou ainda congratulação por algum fato relevante ocorrido ou realizado por pessoas, empresas ou instituições. 

Entre indicações, emendas, moções e projetos de lei, o deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou mais de 200 proposições em plenário durante o ano de 2016. “Foi um ano intenso, com muitas demandas recebidas e encaminhadas, muitas reuniões e audiências buscando soluções de problemas, muitas viagens. Terminamos 2016 com a sensação de dever cumprido, mais uma vez honramos o voto e a confiança do povo que nos elegeu”, resumiu o parlamentar. O ano legislativo se finda, oficialmente, na quinta-feira da próxima semana (22), porém o ritmo de trabalho em plenário já diminuiu com a votação de projetos importantes nesta semana.

O volume maior é de indicações: foram 134 ao longo das 126 sessões ordinárias do ano. As indicações são a ferramenta que o parlamentar utiliza para solicitar serviços, obras, melhorias diversas em todas as áreas, geralmente atendendo a pleitos encaminhados pelos vereadores e lideranças do interior. Por meio das indicações, por exemplo, Felipe Orro conseguiu reformas de escolas, de rodovias, de prédios e repartições públicas, ampliação do sinal de telefonia, entre outros investimentos.

Projetos

Porém, a mais representativa proposição do trabalho parlamentar é o projeto de lei. Requer um estudo aprofundado porque tem a força de modificar as regras em vigor, impactando na vida das pessoas, no funcionamento das empresas e órgãos públicos em geral. “Cada projeto que apresentamos nasce de uma carência, de uma necessidade detectada por uma categoria, ou por um grupo representativo de pessoas. A intenção é sempre produzir o bem, melhorar a vida das pessoas. Por isso é preciso ouvir, debater, antes de redigir o projeto e levar à Assembleia”, explicou Felipe.

E o deputado apresentou nada menos que nove projetos de lei em 2016, muitos ainda em tramitação, pois precisam ser analisados com profundidade nas diferentes comissões da Casa, e alguns já aprovados e transformados em lei. Destes, destacam-se dois: a Lei 4.925, que reserva 20% das vagas nas empresas da área de vigilância, segurança e transporte de valores para profissionais do sexo feminino; e a lei 4.823, que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgar na Internet o valor repassado mensalmente às prefeituras a título de Cosip (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), a famosa taxa de luz.

Felipe conta que a lei que reserva 20% das vagas em empresas de segurança às mulheres foi uma reivindicação do sindicato da categoria. “Eles trouxeram essa demanda, argumentando que as empresas sempre dão preferência aos homens na contratação, enquanto temos muitas mulheres igualmente capacitadas, aptas a exercer todas as funções de vigilância. Mas prevalece o mito de que o homem impõe mais autoridade, o que é uma bobagem”, disse.

Já a lei 4.823 surgiu de uma demanda apresentada por vereadores, que tinham dificuldade de fiscalizar o montante arrecadado e gasto pelas prefeituras com a taxa de luz. “Nunca se sabia quanto está sendo arrecadado e quanto, de fato, é gasto com o serviço de iluminação pública. E a taxa foi criada só para cobrir essa despesa, não pode sobrar dinheiro. No entanto, em alguns casos, a taxa de luz acabou virando só mais um imposto que os prefeitos usavam para despesas diversas, enquanto as ruas continuavam escuras”, ponderou.

Com a lei em vigor, a Energisa é obrigada a divulgar em seu site o valor arrecadado e repassado a cada prefeitura com a taxa de luz. Os vereadores terão mais facilidade de fiscalizar e exigir a melhoria nos serviços.

Outros

Felipe Orro também apresentou, em 2016, 14 emendas que adicionam ou modificam texto de leis já existentes, cinco projetos de resolução (indicam nomes de personalidades para receberem homenagens) e 42 moções. As moções são manifestações do Parlamento em reconhecimento a atos dignos de aplauso, ou pesar pelo falecimento de pessoas com elevado destaque, ou ainda congratulação por algum fato relevante ocorrido ou realizado por pessoas, empresas ou instituições. 

Entre indicações, emendas, moções e projetos de lei, o deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou mais de 200 proposições em plenário durante o ano de 2016. “Foi um ano intenso, com muitas demandas recebidas e encaminhadas, muitas reuniões e audiências buscando soluções de problemas, muitas viagens. Terminamos 2016 com a sensação de dever cumprido, mais uma vez honramos o voto e a confiança do povo que nos elegeu”, resumiu o parlamentar. O ano legislativo se finda, oficialmente, na quinta-feira da próxima semana (22), porém o ritmo de trabalho em plenário já diminuiu com a votação de projetos importantes nesta semana.

O volume maior é de indicações: foram 134 ao longo das 126 sessões ordinárias do ano. As indicações são a ferramenta que o parlamentar utiliza para solicitar serviços, obras, melhorias diversas em todas as áreas, geralmente atendendo a pleitos encaminhados pelos vereadores e lideranças do interior. Por meio das indicações, por exemplo, Felipe Orro conseguiu reformas de escolas, de rodovias, de prédios e repartições públicas, ampliação do sinal de telefonia, entre outros investimentos.

Projetos

Porém, a mais representativa proposição do trabalho parlamentar é o projeto de lei. Requer um estudo aprofundado porque tem a força de modificar as regras em vigor, impactando na vida das pessoas, no funcionamento das empresas e órgãos públicos em geral. “Cada projeto que apresentamos nasce de uma carência, de uma necessidade detectada por uma categoria, ou por um grupo representativo de pessoas. A intenção é sempre produzir o bem, melhorar a vida das pessoas. Por isso é preciso ouvir, debater, antes de redigir o projeto e levar à Assembleia”, explicou Felipe.

E o deputado apresentou nada menos que nove projetos de lei em 2016, muitos ainda em tramitação, pois precisam ser analisados com profundidade nas diferentes comissões da Casa, e alguns já aprovados e transformados em lei. Destes, destacam-se dois: a Lei 4.925, que reserva 20% das vagas nas empresas da área de vigilância, segurança e transporte de valores para profissionais do sexo feminino; e a lei 4.823, que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgar na Internet o valor repassado mensalmente às prefeituras a título de Cosip (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), a famosa taxa de luz.

Felipe conta que a lei que reserva 20% das vagas em empresas de segurança às mulheres foi uma reivindicação do sindicato da categoria. “Eles trouxeram essa demanda, argumentando que as empresas sempre dão preferência aos homens na contratação, enquanto temos muitas mulheres igualmente capacitadas, aptas a exercer todas as funções de vigilância. Mas prevalece o mito de que o homem impõe mais autoridade, o que é uma bobagem”, disse.

Já a lei 4.823 surgiu de uma demanda apresentada por vereadores, que tinham dificuldade de fiscalizar o montante arrecadado e gasto pelas prefeituras com a taxa de luz. “Nunca se sabia quanto está sendo arrecadado e quanto, de fato, é gasto com o serviço de iluminação pública. E a taxa foi criada só para cobrir essa despesa, não pode sobrar dinheiro. No entanto, em alguns casos, a taxa de luz acabou virando só mais um imposto que os prefeitos usavam para despesas diversas, enquanto as ruas continuavam escuras”, ponderou.

Com a lei em vigor, a Energisa é obrigada a divulgar em seu site o valor arrecadado e repassado a cada prefeitura com a taxa de luz. Os vereadores terão mais facilidade de fiscalizar e exigir a melhoria nos serviços.

Outros

Felipe Orro também apresentou, em 2016, 14 emendas que adicionam ou modificam texto de leis já existentes, cinco projetos de resolução (indicam nomes de personalidades para receberem homenagens) e 42 moções. As moções são manifestações do Parlamento em reconhecimento a atos dignos de aplauso, ou pesar pelo falecimento de pessoas com elevado destaque, ou ainda congratulação por algum fato relevante ocorrido ou realizado por pessoas, empresas ou instituições. 

Entre indicações, emendas, moções e projetos de lei, o deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou mais de 200 proposições em plenário durante o ano de 2016. “Foi um ano intenso, com muitas demandas recebidas e encaminhadas, muitas reuniões e audiências buscando soluções de problemas, muitas viagens. Terminamos 2016 com a sensação de dever cumprido, mais uma vez honramos o voto e a confiança do povo que nos elegeu”, resumiu o parlamentar. O ano legislativo se finda, oficialmente, na quinta-feira da próxima semana (22), porém o ritmo de trabalho em plenário já diminuiu com a votação de projetos importantes nesta semana.

O volume maior é de indicações: foram 134 ao longo das 126 sessões ordinárias do ano. As indicações são a ferramenta que o parlamentar utiliza para solicitar serviços, obras, melhorias diversas em todas as áreas, geralmente atendendo a pleitos encaminhados pelos vereadores e lideranças do interior. Por meio das indicações, por exemplo, Felipe Orro conseguiu reformas de escolas, de rodovias, de prédios e repartições públicas, ampliação do sinal de telefonia, entre outros investimentos.

Projetos

Porém, a mais representativa proposição do trabalho parlamentar é o projeto de lei. Requer um estudo aprofundado porque tem a força de modificar as regras em vigor, impactando na vida das pessoas, no funcionamento das empresas e órgãos públicos em geral. “Cada projeto que apresentamos nasce de uma carência, de uma necessidade detectada por uma categoria, ou por um grupo representativo de pessoas. A intenção é sempre produzir o bem, melhorar a vida das pessoas. Por isso é preciso ouvir, debater, antes de redigir o projeto e levar à Assembleia”, explicou Felipe.

E o deputado apresentou nada menos que nove projetos de lei em 2016, muitos ainda em tramitação, pois precisam ser analisados com profundidade nas diferentes comissões da Casa, e alguns já aprovados e transformados em lei. Destes, destacam-se dois: a Lei 4.925, que reserva 20% das vagas nas empresas da área de vigilância, segurança e transporte de valores para profissionais do sexo feminino; e a lei 4.823, que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgar na Internet o valor repassado mensalmente às prefeituras a título de Cosip (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), a famosa taxa de luz.

Felipe conta que a lei que reserva 20% das vagas em empresas de segurança às mulheres foi uma reivindicação do sindicato da categoria. “Eles trouxeram essa demanda, argumentando que as empresas sempre dão preferência aos homens na contratação, enquanto temos muitas mulheres igualmente capacitadas, aptas a exercer todas as funções de vigilância. Mas prevalece o mito de que o homem impõe mais autoridade, o que é uma bobagem”, disse.

Já a lei 4.823 surgiu de uma demanda apresentada por vereadores, que tinham dificuldade de fiscalizar o montante arrecadado e gasto pelas prefeituras com a taxa de luz. “Nunca se sabia quanto está sendo arrecadado e quanto, de fato, é gasto com o serviço de iluminação pública. E a taxa foi criada só para cobrir essa despesa, não pode sobrar dinheiro. No entanto, em alguns casos, a taxa de luz acabou virando só mais um imposto que os prefeitos usavam para despesas diversas, enquanto as ruas continuavam escuras”, ponderou.

Com a lei em vigor, a Energisa é obrigada a divulgar em seu site o valor arrecadado e repassado a cada prefeitura com a taxa de luz. Os vereadores terão mais facilidade de fiscalizar e exigir a melhoria nos serviços.

Outros

Felipe Orro também apresentou, em 2016, 14 emendas que adicionam ou modificam texto de leis já existentes, cinco projetos de resolução (indicam nomes de personalidades para receberem homenagens) e 42 moções. As moções são manifestações do Parlamento em reconhecimento a atos dignos de aplauso, ou pesar pelo falecimento de pessoas com elevado destaque, ou ainda congratulação por algum fato relevante ocorrido ou realizado por pessoas, empresas ou instituições.