Projetos

Projeto de Felipe veda atos públicos com aglomeração de pessoas para conter Covid-19

Categoria: Covid-19, Projetos, Saúde | 14.julho.2020 | sem comentários

Projeto apresentado na manhã desta terça-feira (14) pelo deputado estadual Felipe Orro prevê a proibição de atos públicos para inauguração de obras e/ou eventos comemorativos que promovam aglomeração de pessoas durante o estado de calamidade pública decretada pelo governo do Estado, em decorrência da Covid-19. O parlamentar justifica a medida lembrando que, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, a pandemia vem fazendo cada vez mais vítimas no Estado, que já contabiliza 161 mortes e os leitos de UTI estão quase todos ocupados em muitos hospitais.

“Desde o início da pandemia tenho reafirmado a necessidade do isolamento social (quarentena) como medida para conter a propagação do vírus e permitir que o sistema de saúde se prepare para atender aos doentes”, afirma Felipe.

Felipe demonstrou preocupação com o número crescente de casos, fazendo com que Mato Grosso do Sul figure entre os estados em que a pandemia esteja em curva crescente. “No Estado os números de contaminados têm crescido muito. Não faz sentido o poder público – tanto estadual quanto municipal – promover aglomeração de pessoas e colocar vidas em risco, ao mesmo tempo em que orienta a sociedade a tomar medidas de isolamento”, disse.

A proibição dos atos públicos que geram notória aglomeração da população está amparada por Lei e Decreto Legislativo que determinam medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da contaminação global do novo coronavírus iniciada no final de 2019 e também, a ocorrência do estado de calamidade pública decretada este ano no Estado.

Projeto de Felipe prevê túnel para descontaminação em locais de fluxo intenso

Categoria: Covid-19, Projetos, Saúde | 30.junho.2020 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro apresentou Projeto de Lei, na sessão da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (30), que determina a instalação de túneis para descontaminação em locais de fluxo intenso de pessoas, como entradas dos terminais de ônibus, rodoviárias, aeroportos, eventos culturais, eventos esportivos e qualquer outro espaço de grande aglomeração. A medida é uma forma de controlar e evitar a circulação e a transmissão de doenças infectocontagiosas, em particular a Covid-19.

“Com este projeto buscamos diminuir a contaminação pelo coronavírus ou qualquer outro microrganismo durante o período de restrições para combate à pandemia. É mais uma alternativa para acabar com o contágio, uma solução mais rápida que pode apressar a retomada plena das atividades econômicas”, justifica o deputado.

A descontaminação será feita com produto químico permitindo a limpeza de roupas, acessórios e qualquer outro objeto que possa estar em contato com a pele das pessoas, evitando a proliferação de bactérias, fungos e vírus, responsáveis por doenças infectocontagiosas.

Vale ressaltar que os produtos utilizados para a descontaminação deverão ser registrados e autorizados pelos órgãos sanitários competentes, pois, isso garantirá a segurança para saúde humana e também de animais. Os agentes químicos utilizados nos túneis serão testados e sua eficácia comprovada por laboratório habilitados na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).

O projeto de lei diz que as empresas privadas contratadas para a realização de tal serviço deverão estar regularmente cadastradas e regularizadas pelos órgãos competentes do Estado do Mato Grosso do Sul.

“Queremos que o Estado retome gradualmente e de forma segura suas atividades econômicas. Este é um projeto que complementa os protocolos de proteção recomendados pela Organização Mundial de Saúde”, pondera Felipe.

Projetos de Lei semelhantes já foram aprovados e estão em andamento em alguns estados, como Rio de Janeiro, Paraíba, Tocantins, Rondônia.

Felipe Orro apresenta projeto que torna ABIMC entidade de utilidade pública

Categoria: Projetos, Solidariedade | 30.junho.2020 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou Projeto de Lei nesta terça-feira (30) que declara como de utilidade pública a Abimc (Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição), com sede no município de Aquidauana.

A proposta foi apresentada em sessão remota da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a Abimc foi fundada no dia 5 de maio de 2017 “com a missão de dignificar a vida e consolidar sonhos, através de assistência social e amparo a crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade, além de promover a evangelização da sociedade aquidauanense”, explica Felipe Orro.

De acordo com seu Estatuto Social, a entidade busca desenvolver ações educativas, de cunho moral, espiritual e de assistência social, para que seja realizada a promoção humana daqueles que mais necessitam, sem distinção de raça, sexo, nacionalidade, idade, credo religioso, posicionamento político e condição social.

“A Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição necessita da declaração de utilidade pública, pois, desde sua criação, em 2017, vem prestando relevantes serviços à comunidade de Aquidauana, tendo como missão promover o desenvolvimento humano com direção à educação, defesa, dos direitos sociais e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários”, acrescenta Felipe Orro.

O texto do Projeto de Lei esclarece que a entidade atende todos os requisitos e prerrogativas estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.498, de 13 de fevereiro de 2008, estando apta a ser reconhecida pela Casa de Leis como uma instituição de Utilidade Pública Estadual. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, para em seguida ser levada a 1ª votação em Plenário.

Felipe Orro pede urgência na reforma de ponte no Recanto Nuara, em Terenos

Categoria: Projetos | 23.junho.2020 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou indicação em sessão remota realizada nesta terça-feira (23) solicitando urgência na reforma da Ponte da Balsa, sobre o Rio Aquidauana, situada no Recanto Nuara, em Terenos.

De acordo com o parlamentar, “esta reivindicação chegou ao gabinete através de pedidos encaminhados pelos moradores da região do Recanto Nuara. A estrutura da antiga ponte de madeira encontra-se em estado precário, trazendo enorme risco de acidente aos moradores e produtores rurais que por ali transitam diariamente”, explica Orro.

O pedido de Felipe Orro é endereçado ao vice-governador Murilo Zauith, que é titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, e também ao diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, Luis Roberto Martins de Araújo.

“Contamos com a intervenção rápida do Poder Público para que a reforma da Ponte da Balsa seja realizada com urgência. Trata-se de uma estrutura utilizada por veículos que escoam a produção, bem como de transporte escolar, e quem por ali trafega não pode estar exposto a nenhum tipo de risco”, finaliza Orro.

Felipe Orro solicita pavimentação asfáltica da avenida Tarumã, em Bonito

Categoria: Projetos | 18.junho.2020 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou indicação em sessão remota da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) solicitando viabilização de recursos para realização de obra de pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Tarumã, no município de Bonito.

Felipe Orro explica que a pavimentação da via é de extrema importância por dar acesso à unidade do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar do município de Bonito, situada na MS-178. “É essencial que esta avenida esteja com boas condições de trafegabilidade, pois é por ali que vão transitar veículos oficiais para atendimento de ocorrências. A população do bairro também clama pela pavimentação da avenida Tarumã”, aponta Orro.

Segundo relatos de moradores do bairro Tarumã, a população sofre bastante por conta da poeira advinda dos trechos não asfaltados da avenida, o que traz gera muitos transtornos. Nos dias de chuva, a via é tomada pela lama e compromete as condições de trafegabilidade.

A indicação do deputado estadual Felipe Orro foi encaminhada à Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), em nome do diretor-presidente Luis Roberto Araújo, e também ao vice-governador Murilo Zauith, titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Felipe Orro pede reativação de Centro de Especialidades Odontológicas em Bonito

Categoria: Projetos | 18.junho.2020 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou indicação em sessão remota da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) solicitando a reimplantação de Centro de Especialidades Odontológicas na Unidade de Saúde do município de Bonito. As atividades no local foram encerradas após publicação de portaria do Ministério da Saúde e o parlamentar solicita a reativação do serviço.

O parlamentar explica que o pedido reflete demanda da população do município. “As atividades odontológicas foram encerradas e, deste então, a cidade de Bonito está carente de atendimentos desta especialidade. Queremos que o Ministério da Saúde reavalie a portaria que encerrou as atividades do Centro, e pedimos a intermediação do Governo do Estado nessas tratativas”, pontua Felipe Orro.

O deputado estadual acrescenta que “o Centro de Especialidades Odontológicas realizava diversos atendimentos de endodontia, exodontia, próteses, bem

como cirurgias, e a sua reabertura é de extrema importância para a cidade de Bonito, proporcionando melhor saúde e qualidade vida aos seus cidadãos”, aponta Orro.

A indicação do deputado Felipe Orro foi encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde, em nome do secretário Geraldo Resende, e também ao Ministério da Saúde, através do ministro interino Gen. Eduardo Pazuello.

CPI da Energisa vai ouvir engenheiro que fez laudo provando falha em relógio

Categoria: Projetos | 04.dezembro.2019 | sem comentários

Na segunda reunião da CPI da Energisa, realizada nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, foram apresentados nove requerimentos para dar início às investigações. O deputado estadual Felipe Orro (PSDB), presidente da Comissão, apresentou cinco solicitações, entre elas a convocação para coleta de depoimento do tecnólogo em eletrotécnica responsável por aferição básica em propriedade rural no município de Miranda, que comprovou diferença de medição em relação a relógio instalado pela concessionária Energisa.

“Para dar início às investigações, vamos coletar informações através de oitiva do técnico responsável por laudo que comprovou diferença de medição em relação ao relógio da Energisa. Este laudo foi o que deu embasamento ao fato determinado do meu requerimento de instalação de CPI, e agora teremos mais detalhes a respeito desse trabalho que descobriu irregularidade na medição de unidade consumidora”, explicou o presidente da Comissão.

Felipe Orro também apresentou outros quatro requerimentos, nos quais solicitou apoio técnico da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), e informações a respeito de reclamações contra a Energisa registradas no Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e na Defensoria Pública Estadual.

O relator da CPI, Capitão Contar (PSL), apresentou dois requerimentos, nos quais solicita participação da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e do MPE/MS (Ministério Público Estadual) nos trabalhos de investigação da Comissão. O deputado estadual Marçal Filho (PSDB), suplente da comissão, encaminhou ao presidente Felipe Orro dois requerimentos também solicitando dados de reclamações registradas no Procon e Defensoria Pública.

Por fim, os membros da CPI da Energisa avocaram ao artigo 61 do Regimento Interno da Casa de Leis, que determina que “serão reservadas, a juízo da comissão, as reuniões em que haja matéria que deva ser debatida com a presença apenas dos funcionários em serviço na comissão e técnicos ou autoridades convidadas”.

“No início dos trabalhos de investigação, os membros da comissão votaram pelo sigilo nas reuniões, a fim de levantar informações o suficiente reservando a identidade dos denunciantes que irão se manifestar. No decorrer dos trabalhos, poderemos convocar extraordinariamente reuniões públicas ou audiências públicas”, encerrou Felipe Orro.

Parceiro do agro, Felipe tem mais de 300 proposições com demandas da classe rural

Categoria: Projetos | 02.dezembro.2019 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) tem feito da defesa dos interesses do agronegócio uma de suas principais bandeiras de trabalho. Ao longo de sua atuação parlamentar, já apresentou mais de 300 proposições encaminhando demandas dos produtores rurais junto aos órgãos competentes. São pedidos para patrolar e cascalhar rodovias e estradas vicinais, construir pontes, apoio a eventos e promoções das entidades representativas da classe, negociações de inventivos à produção, entre outros.

De importância vital para a região de Aquidauana e Anastácio, a rodovia MS-170 passou por um trabalho completo de restauração graças à intervenção de Felipe Orro, que no ano passado solicitou urgência no serviço de patrolamento e recuperação dessa rodovia, que demanda para região de Rio Negro e Fazenda Retirinho, entre outras localidades.

“A MS-170 é considerada a maior estrada de Anastácio e é bastante utilizada por pequenos agricultores e produtores rurais. Esse pedido aumentou a atenção do governo do Estado a essa importante estrada, tanto que o governador Reinaldo Azambuja atendeu de pronto nosso pedido para recuperar a rodovia e liberou o montante de R$ 1,9 milhão para construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Taquarussu”.

Felipe Orro também é autor do requerimento que culminou na recuperação de pontos críticos e patrolamento da MS-171, conhecida como Margem Esquerda em Aquidauana. “Esta via dá acesso a diversas propriedades da zona rural de Aquidauana e os produtores precisavam de maior segurança para trafegar na estrada e escoar sua produção”.

A rodovia MS-171 encontrava-se em péssimas condições, com diversos pontos críticos. Largamente utilizada por fazendeiros, moradores e turistas com destino às pousadas, campings e pesqueiros localizados naquela bela região pantaneira, precisava urgente de patrolamento e cascalhamento, o que foi executado.

Cheias

Uma das ações mais efetivas do parlamentar para o setor na Assembleia Legislativa foi executada no início do ano de 2018, quando solicitou a prorrogação do prazo para pagamento das dívidas e abertura de linhas de crédito específicas para os municípios sul-mato-grossenses em situação emergencial devido às chuvas e enchentes, principalmente na região pantaneira. Como se sabe, em janeiro e fevereiro do ano passado o Rio Aquidauana sofreu a segunda maior cheia dos últimos 50 anos, prejudicando o escoamento da produção e causando inúmeros prejuízos ao agronegócio.

“No início de 2018, milhares de produtores da região pantaneira sofreram com as enchentes. Os rebanhos ficaram ilhados, as estradas ficaram comprometidas e diversas plantações foram perdidas. Fomos ao Banco do Brasil solicitar a abertura de linhas de crédito do FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste) para produtores rurais, e pedir também o prorrogamento das dívidas dos pecuaristas e empresários do agronegócio, com o objetivo de ajudá-los a se recuperarem dos prejuízos que tiveram naquele período turbulento”, lembra Felipe Orro.

BR-419

Felipe Orro também tem atuação incisiva na área de infraestrutura de estradas. Constantemente apresenta solicitações de recuperação de estradas e rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito) e Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura). Acompanha, por exemplo, desde quando era prefeito de Aquidauana, o projeto de pavimentação da BR-419.

“Trata-se de uma rodovia que vai acelerar o escoamento da produção rural da região norte de Mato Grosso do Sul, consolidando a Rota Bioceânica com a construção da ponte sobre o Rio Paraguai em Porto Murtinho”, explica Felipe Orro.

Além da pavimentação da BR-419, Felipe Orro também solicitou recuperação de rodovias e estradas importantes para a logística do agronegócio, como por exemplo da BR-267, que liga Jardim a Porto Murtinho; e também a pavimentação da MS-450, “a Estrada Parque, que não só beneficia o acesso às propriedades rurais dos distritos de Piraputanga, Camisão e Palmeiras, como também fomentará cada vez mais

o turismo dessa região à beira do Rio Aquidauana”, comenta Felipe Orro.

Agricultura Familiar

Na área da agricultura familiar, são dezenas de requerimentos voltados para fortalecer a estrutura de assentamentos da zona rural. O parlamentar solicitou, por exemplo, a aquisição de equipamentos agrícolas para atender a Associação dos Produtores do Taboco, em Corguinho; enxada rotativa de 2 metros de largura para o loteamento Nova Esperança, em Bandeirantes; patrulha agrícola e caminhão para escoamento da produção e atendimento aos pequenos agricultores familiares do Assentamento Tupambaê, em Miranda, entre outros.

Além de ter sido homenageado diversas vezes por sindicatos rurais do Estado, o parlamentar reitera seu compromisso com as entidades, atuando na captação de recursos para realização de feiras e exposições. “São grandes oportunidades que os empresários do agronegócio têm para divulgarem seu trabalho, terem acesso a novas tecnologias, fora é claro o estímulo que essas exposições oferecem à economia dos municípios”, encerra Felipe Orro.

Confirmado presidente da CPI da Energisa, Felipe convoca reuniões para todas as quartas

Categoria: Projetos | 26.novembro.2019 | sem comentários

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) foi confirmado presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela Assembleia Legislativa para investigar os aumentos constantes nos valores das contas de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. Na relatoria foi definido o deputado Capitão Contar (PSL). Felipe foi o autor do requerimento assinado por todos os deputados que deu origem à CPI e seu nome recebeu apoio dos demais integrantes para assumir a presidência da comissão.

A primeira reunião da CPI aconteceu nesta terça-feira (26) às 15h30 na sala 1 da Presidência e além de Felipe e Contar, participaram os deputados José Carlos Barbosa (DEM), Marçal Filho (PSDB) e Renato Câmara. Também estavam presentes advogados representando a Energisa, assessores parlamentares e jornalistas.

Felipe agradeceu o apoio dos colegas para assumir a presidência da comissão, lembrou que se trata de uma iniciativa “da Assembleia Legislativa, já que todos os deputados assinaram”, e que vai envidar todos os esforços para que os trabalhos decorram satisfatoriamente e se chegue ao resultado que a população espera. “Vamos buscar a Justiça. Quando é justo é bom para todo mundo”.

Por sugestão de Felipe, a CPI fará reuniões semanais, todas as quartas-feiras a partir das 14h, sendo que na próxima semana será definida uma pauta inicial de trabalho com as primeiras deliberações. Felipe adiantou que deseja solicitar ao Procon, cópias dos processos movidos contra a Energisa por meio de queixas de consumidores, bem como cópia do inquérito civil que tramita na Promotoria de Defesa do Consumidor de Campo Grande. “Vamos em momento oportuno convidar o promotor para uma reunião e ouvi-lo sobre o que está sendo investigado”, adiantou.

O requerimento para instaurar a CPI da Energisa foi apresentado pelo deputado estadual Felipe Orro no dia 6 de novembro, com as assinaturas de todos os demais deputados estaduais, mas o ato da Mesa acatando o pedido só foi publicado no dia 12. Abriu-se o prazo para a indicação dos membros, o que só se concluiu no dia 19, com a publicação de todos os componentes, e no dia 22 definido o dia da realização da primeira reunião, que aconteceu hoje.

Solicita a reforma completa do estádio municipal Mario José Pinto de Souza em Aquidauana

Categoria: Projetos | 13.setembro.2016 | sem comentários

Confira aqui a indicação: indicacao52

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DOS PESCADORES ARTESANAL DE AQUIDAUANA

Categoria: Projetos | 09.agosto.2016 | sem comentários

Confira aqui o projeto: Proposição sigla DFO00836

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